Pátio entra com notícia-crime contra ataques às suas redes sociais

Assessoria

A Assessoria Jurídica do prefeito José Carlos do Pátio (SD), candidato à reeleição, ingressou com uma representação criminal (notícia-crime) na 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis para que seja investigada possível violação à Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais (Lei nª 18.853/2019). O pedido de abertura de inquérito civil tem como base uma movimentação atípica, suspeita, registrada em postagens na página do prefeito no Facebook no dia 18 de setembro e que foi notificada ao Facebook no dia 21, conforme link dos posts enviado à Justiça Eleitoral junto à representação.

De acordo com levantamento realizado por seus advogados, a anormalidade verificada na rede social levanta suspeitas em decorrência da interação 3,2 vezes maior que a média das publicações realizadas pelo prefeito conforme pesquisa feita na página de José Carlos do Pátio. No dia 21, foi aberto um chamado junto ao suporte do Facebook para que fosse averiguado o que estava acontecendo na página do prefeito.

Segundo o advogado Lenine Póvoas, além da referida constatação, é possível observar que a interação realizada com a página de José Carlos do Pátio levanta suspeita em decorrência do nome dos usuários que realizaram curtidas na publicação. “Conforme é possível constatar, diversas curtidas foram realizadas por usuários de origem árabe”, disse o advogado.

USO DE ROBÔS

Na representação enviada à 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, os advogados do prefeito José Carlos do Pátio alertam sobre a possível utilização de robôs por terceiros. “A situação se mostra atípica durante o processo eleitoral porque poderá ser imputado ao requerente (José Carlos do Pátio) eventual uso de “robôs” para impulsionar as suas redes sociais”, destacou o advogado Lenine Póvoas.

Para Lenine Póvoas “alguém pode ter contratado os referidos robôs de forma maliciosa para futuramente imputar essa prática ao REQUERENTE, objetivando, ao fim, pseuda acusação de abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos de comunicação”. Por isso, na condição de “possível prejudicado com o início do processo eleitoral”, o advogado solicitou ao juiz eleitoral a instauração de investigação para apurar possível violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A defesa argumentou em seu pedido que o que se busca é garantir o direito fundamental do candidato José Carlos do Pátio para que ele não tenha sua “imagem prejudicada perante à sociedade por inverdades”, para que posteriormente não venha a ser acusado de ilícitos eleitorais “que ele simplesmente desconhece”.

“Pugna-se para que Vossa Excelência determine ao Ministério Público a instauração de investigação (civil, criminal e eleitoral) para apuração de eventual responsabilidade praticada por terceiros no intuito de denegrirem a imagem do candidato ZÉ DO PÁTIO com a consequente responsabilização posterior”, encerra a representação assinada pelos advogados Lenine Póvoas e Patrícia Naves Mafra.