Parlamentares defendem investigação do Mais Médicos

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Parlamentares defendem a investigação do programa Mais Médicos, redigido de forma a mascarar que beneficiaria somente médicos cubanos, dando a falsa impressão de que seriam aceitos em grande número profissionais de outras nacionalidades. A denúncia foi feita pelo "Jornal da Band", que teve acesso a gravações que comprovam a manobra.

A reação veio das duas casas do Congresso: o senador Ronaldo Caiado, líder do Democratas, anunciou que vai acionar a Procuradoria Geral da República para investigar a denúncia exibida. Na Câmara, o deputado Bruno Araújo, líder da minoria, aprovou o convite para que o ministro da Saúde compareça à Comissão de Relações Exteriores para dar explicações.

A gravação revela uma reunião no Ministério da Saúde, realizada no dia 13 de julho de 2013, em que foi acertada a contratação da Opas (Organização Panamericana de Saúde), que intermediou a vinda dos médicos cubanos.

No encontro, a representante da Opas, Maria Alice Barbosa Fortunato, descreveu como facilitar a entrada dos cubanos em detrimento de outros médicos estrangeiros.

“Eu acho que não pode ter o nome governo de Cuba porque senão vai mostrar que nós estamos driblando uma relação bilateral”, explicou Maria Alice na ocasião.

Em outro trecho, Alberto Kleiman, um dos assessores do ministro, informa que o salário dos médicos cubanos, cerca de R$ 3 mil, um terço do que ganham os outros profissionais – cerca de R$ 10 mil – teria sido determinado pelo assessor da presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

A Associação Médica Brasileira aguarda o julgamento no Supremo Tribunal Federal de duas ações de inconstitucionalidade. A primeira argumenta que a lei trabalhista brasileira não permite que profissionais que desempenham as mesmas funções tenham remuneração diferenciada. Na outra, alega que os médicos estrangeiros tem de passar pelo Revalida, o exame que todo formado em medicina tem de fazer antes de exercer a profissão no Brasil.

O relator das ações no STF é o ministro Marco Aurélio, que anunciou seu parecer para ainda este ano. Para o Conselho Federal de Medicina, as denúncias só confirmam o que a entidade já havia identificado desde o início do programa.

Em nota enviada à Band, o Ministério da Saúde disse que a reportagem "não confirma a realidade atual" do Mais Médicos.