O deputado Dr. João José (MDB) apresentou emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020), em tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT), para assegurar mais investimentos na saúde pública de Mato Grosso.
Os parlamentares têm até o dia 5 de julho para apresentar emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo. O parlamentar propôs que cada um dos 24 deputados destine, obrigatoriamente, até 35% das suas emendas para o fortalecimento dos hospitais regionais, consórcios intermunicipais de saúde e comunidades terapêuticas que atendem milhares de pacientes.
“Mato Grosso precisa descentralizar a saúde pública para atender de forma mais eficiente os pacientes, evitando a ‘ambulância terapia’ que é o leva e traz de pessoas do interior para capital. E essa descentralização passa pelo fortalecimento dos recursos destinados aos hospitais, que desempenham papel fundamental na saúde pública, por atenderem uma grande parte dos cidadãos”, explicou Dr. João.
O deputado também esclareceu que os consórcios que auxiliam na gestão da saúde precisam ser fortalecidos, com o intuito de melhorar o serviço prestado pelas unidades. Ele informou, ainda, que a emenda prevê que as comunidades terapêuticas também recebam recursos, aumentando assim o atendimento aos dependentes químicos.
Atualmente, o Estado responde por dez hospitais regionais. Destes, sete (Colíder, Cáceres, Alta Floresta, Sorriso, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop) são geridos diretamente pela Secretaria de Estado de Saúde, e três (Água Boa, Barra do Bugres e Peixoto de Azevedo) que são administrados por consórcios intermunicipais.
Saúde que queremos
Até o momento, foram apresentadas 27 emendas ao projeto da LDO. Deste total, 20 são de autoria do deputado Dr. João. Uma das suas propostas pretende fazer a ampliação de 5% dos recursos destinados à Secretaria de Estado de Saúde (SES), com o objetivo de fortalecer os serviços prestados à população. O montante deverá ser destinado preferencialmente no custeio dos procedimentos de média e alta complexidade.
“A secretaria precisa ter condições de fazer a programação financeira necessária para avançarmos nas ações realizadas em prol da saúde pública. Acredito que seja perfeitamente possível aumentar este repasse para a SES, uma vez que a saúde é uma das principais demandas sociais hoje em Mato Grosso”, afirmou o deputado.
Para apresentar essa proposta, Dr. João José justificou que a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social tem visitado os hospitais regionais e “constatado a difícil situação financeira e de infraestrutura”, com falta de equipamentos e profissionais especializados.
De acordo com o PLDO 2020, a receita corrente para o próximo ano está estimada em R$ 19,155 bilhões e as despesas previstas são da ordem de R$ 19,863 bilhões, resultando em um déficit de aproximadamente R$ 700 milhões.
O PLDO 2020 serve de parâmetro para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2020). Os deputados, por meio das emendas, apresentam as propostas que venham melhorar o texto apresentado pelo Executivo.
Visando uma melhor aproximação com o cidadão, o deputado Dr. João propôs ainda que a Assembleia Legislativa e o Executivo estadual realizem audiências públicas em seis cidades-polos de Mato Grosso, discutindo principalmente a prestação dos serviços públicos de saúde. Os municípios sugeridos inicialmente são Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.
