Portaria conjunta entre o Ministérioda Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e oMinistério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) prevê ampliação do espectro de rádio FM nos equipamentosfabricados na Zona Franca de Manaus. O documento foi assinado nessa quinta-feira (21).

O espectro disponível para rádios FM vai aumentar devido àimplementação da televisão digital e ao desligamento do sinal analógico de TV. Com aportaria, os equipamentos terão de prever o uso da faixa FM entre 76 e 108 MHz— hoje, a faixa vai de 88 a 108 MHz.

A TV digital já foi implantada em Brasília e nove cidades do entorno do Distrito Federal; São Paulo e 38 cidades vizinhas; Goiânia e mais 29 cidades do estado de Goiás; Recife e outras 13 cidades de Pernambuco.O cronograma prevê o desligamento em Fortaleza, Juazeiro e Sobral, no Ceará, e em Salvador, na Bahia, em 27 de setembro. A capital do Rio de Janeiro e 18 cidades do estado; Vitória e cinco cidades do Espírito Santo terão o sinal analógico de TV desligado em 25 de outubro.

"A radiodifusão brasileira vive um momento especial e tem evoluído constantemente", disse o ministro Gilberto Kassab. "Com a conclusão do desligamento do sinal analógico de TV, o País poderá oferecer mais radiodifusão em FM", explicou.

Para o ministro do MDIC,Marcos Pereira, a mudança aproxima a Política de Radiodifusão, em especial a Digitalização do Rádio e da TV, e as políticas industriais e de desenvolvimento tecnológico. “Trata-se também de um pleito antigo da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). A popularização de receptores com a faixa de 76Mhz a 108MHz facilitará a migração das emissoras de rádio AM, de ondas médias, para FM, sobretudo nas grandes cidades, onde os espectros já estão ocupados”, disse.

Até o final do ano, cerca de mil emissoras AM no País terão passado a utilizar o espectro FM, com áudio de qualidade, menos ruído e interrupções de transmissão e sintonia em dispositivos móveis, comotabletsesmartphones.