O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado pelo Senado, abrirá neste sábado, 15, uma nova fase de liberação de crédito, na ordem de R$ 12 bilhões. Segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), é importante que as empresas interessadas se adiantem, uma vez que a demanda por crédito indicam que será elevada.
“Desde o começo desta pandemia, temos reiterado que a grande prioridade é garantir a vida das pessoas. E, junto a isso, criar caminhos para que as empresas – especialmente aquelas que mais empregam – possam sobreviver a esse grave
momento da vida nacional. Portanto, o Pronampe é uma ferramenta fundamental nessa proposta” – salientou Fagundes.
Quando foi criado, por iniciativa do líder da bancada do PL no Senado, senador Jorginho Melo (SC), o orçamento inicial do programa que era de R$ 15,9 bilhões. Houve considerável demora na sua operacionalização – o que gerou protestos dos parlamentares.
Nessa primeira fase, a maioria das empresas teve dificuldades em obter o crédito – fato que causou protestos pelos parlamentares. Wellington chegou a criticar a demora é também a desinformação – o que causou a agonia dos empresários.
Mas a partir do momento em que foi liberado pelo Governo, os recursos se esgotaram em menos de um mês. Esse fato, segundo o senador mato-grossense, sugere que a demanda continuará elevada Dados do Ministério da Economia apontam que apenas na Caixa Econômica Federal (CEF) demanda reprimida por essa linha é de R$ 5 bilhões.
Para atender a demanda, o Congresso precisou alterar a Medida Provisória do Governo que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), que buscava financiar salários, mas que teve baixa adesão.
O Pronampe é destinado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) que tiveram receita bruta total no exercício de 2019 de até R$ 4.800.000,00. Os microempreendedores individuais (MEI) também estão incluídos. Nesse grupo estão também as empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real, desde que se enquadrem no limite de faturamento.
Para obter essa linha os gestores de empresas deverão procurar uma das instituições financeiras participantes. Até o momento são 12 as instituições financeiras cadastradas neste programa.
