Pacto societário cria regras e promove harmonia entre sócios

Redação PH

Redação PH

pacto societário cria regras e promove harmonia entre sócios

Pacto societário cria regras e promove harmonia entre sócios

Estabelecer regras claras para a administração de um negócio, e que vão além de um contrato social, tem se tornado a busca de empresários que apostam na sociedade na hora de gerir um negócio. De acordo com o advogado Leonardo Resende, que atua em um escritório especializado em assessoria empresarial, Leonardo Resende, o chamado pacto societário é capaz de promover uma nova cultura dentro das empresas oferecendo aos sócios “regras de convivência” que não constam no contrato social da empresa.
“Com o pacto societário, os empresários vão regulamentar algumas normas dentro da empresa, como o acompanhamento de metas para os sócios administradores, limitações quanto às atividades desenvolvidas pelos sócios, contratação de familiares, uso do patrimônio da empresa, venda de quotas entre os sócios, dissolução da sociedade, pagamento de haveres aos sócios retirantes, férias para os sócios, entre outras questões não são contempladas pelo Código Civil”, afirma o jurista.
Segundo Resende, os pontos que compõem o pacto societário são definidos pelos próprios sócios, assessorados por advogados, contadores e administradores.
Sócio-proprietário de uma empresa de nutrição animal em Rondonópolis, Roberto Aguiar conta que depois de 10 anos de empresa, ele os quatro sócios decidiram fazer um pacto societário para, segundo ele, deixar as questões mais coerentes dentro da empresa.
“A ideia era melhorar a gestão da empresa e vimos que o momento ideal para construirmos o pacto era justamente quando tudo estava indo bem, pois não estaríamos discutindo um problema. Quando o problema não existe as regras são mais fáceis de ser construídas e pactuada e foi o melhor que fizemos”, afirma Roberto Aguiar.
Ele conta que o pacto foi sendo construindo aos poucos, por meio de reuniões bimestrais e semestrais, com consultoria especializada, até que a assessoria jurídica finalizou o documento. “Abordamos aspectos como a formação do conselho da sociedade, presidente do conselho, presidente da empresa, regras de dividendos, cotas, a questão de abertura de novas empresas, a presença da família, apresentação de resultados da empresa para o conselho, tudo foi determinado dentro desse pacto. Hoje temos reuniões trimestrais para apresentação de resultados, para os executivos apresentarem para os sócios como a empresa está indo”, afirma o empresário, que hoje comemora quase 15 anos de empresa.
O advogado Leonardo Resende aponta que não importa o tamanho da empresa, nem a relação existente entre os sócios, seja familiar ou de afinidade. “Quando se estabelece regras claras para os sócios atuarem na empresa diminui-se sensivelmente os problemas, e mesmo que esses venham a ocorrer as regras para solução já estão fixadas, ou seja, resta pouca margem para discussão e desgastes”, avalia. Ele lembra que independe também do tempo de existência da empresa. “O primeiro foi encomendado por um cliente que estava constituindo uma sociedade e antes mesmo do funcionamento queria estabelecer essas regras”.
O pacto societário pode ser registrado em cartório, mas o jurista lembra que, por se tratar de um documento que regulamentará apenas e tão somente as relações entre os sócios, sem implicação para terceiros, na maioria das vezes é um documento dos quais os sócios preferem guardar discrição.
Para o empresário que aderiu ao documento os resultados tem sido satisfatórios para todos os sócios. “Apesar de nossa sociedade sempre ter sido muito tranquila, a construção desse pacto nos ajudou muito na gestão. Isso aumenta a confiança, a segurança entre os sócios, determina o sucesso e o elo não é quebrado”, afirma Aguiar.

+ Acessados

Veja Também