Autor de mais de 800 proposições (90 projetos de lei, 470 indicações, 60 requerimentos de informação, entre outros) ao longo de seus dois anos de mandato, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) se destacou em 2016 pela atuação nas discussões da reforma do sistema tributário de Mato Grosso.
Coordenador da Câmara Setorial Temática (CST) da Reforma Tributária, que já debatia o assunto desde meados do ano passado, o socialista se apresentou como um verdadeiro porta-voz dos interesses do empresariado mato-grossense, quando sugeriu a criação e passou a presidir a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Entre os resultados da atuação de Oscar nesse sentido está a recente revogação do Decreto 380, que alterava a forma de cobrança do ICMS em MT. Membro da base governista, o deputado trabalhou no sentido de promover um entendimento entre governo e empresários, que argumentavam que as atividades de alguns setores, em especial o comércio, ficariam inviabilizadas caso o decreto vigorasse.
“Desde o início, nossa intenção era construir uma reforma tributária que fosse benéfica para o governo do estado, que precisa arrecadar mais para continuar atendendo as demandas da população, mas também para os contribuintes, ou seja, os empresários, em especial do setor do comércio, que são quem verdadeiramente gera empregos e renda em Mato Grosso. Sabíamos que o diálogo era a única alternativa, por isso iniciamos a Câmara Setorial da Reforma Tributária e, posteriormente, a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio”, explica Oscar.
CPI das Obras da Copa-Toda a condução do diálogo entre governo e empresários ocorreu concomitantemente à fase final das investigações da CPI das Obras da Copa do Mundo de 2014, que apresentou seu relatório final em outubro deste ano.
O trabalho, presidido por Oscar, rendeu um relatório com mais de 29 mil páginas (entre o texto principal e seus mais de 130 anexos) que apontou a responsabilidade de 7 agentes políticos, 96 servidores públicos e 35 empresas (algumas atuando em forma de consórcios) pelas irregularidades nos empreendimentos que deveriam ter sido concluídos até a realização do Mundial, em junho de 2014. O documento cobra a devolução de R$ 541 milhões para o Estado, além da imediata retomada das obras que ainda não tiverem sido concluídas.
#CobraAíOscar–Para conciliar a atuação legislativa, nos debates de projetos importantes como o da reforma tributária, e a atenção dispensada à capital mato-grossense, por conta da CPI da Copa, sem perder o foco das demandas do interior, em especial de sua base eleitoral, Oscar inovou colocando em prática a proposta da #CobraAíOscar.
A ferramenta permitiu ao parlamentar receber, por meio das redes sociais, queixas, sugestões e pedidos diretamente de seus eleitores, como a proposta de criação de brigadas de incêndio ao longo de rodovias estaduais para evitar queimadas durante o período de estiagem, apresentada pelo deputado em meados de agosto.
