Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer assegurou que os investimentos na área da saúde estão garantidos. “Nós enviamos ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para 2017 que já leva em conta a Proposta de Emenda do Teto Constitucional, mas sem reduzir os valores da saúde e educação. Ao contrário, aumentando aqueles valores”, afirmou.
Durante o evento, em que o Ministério da Saúde apresentou balanço da economia de mais de R$ 1 bilhão feita nos últimos quatro meses, Michel Temer ressaltou que esse resultado significa a “boa gestão” perseguida pelo governo. “Sem uma política fiscal responsável, a saúde não tem viabilidade financeira.”
O presidente afirmou, ainda, que o Estado brasileiro deve estar sempre direcionado para as necessidades da população. “Precisamos de um Estado eficiente, que seja capaz de prestar serviços públicos de qualidade. Um Estado que respeite o cidadão usuário dos serviços e o cidadão pagador de impostos. Por isso, as ações do Ministério da Saúde que nós hoje celebramos com grande alegria cívica, são da maior importância”.
Na ocasião, Temer ressaltou que a política de eficiência e redução de custos alcançada pelo Ministério da Saúde está sendo implantada em todos os setores da administração pública. “É com essa melhoria na gestão dos recursos pelo Ministério da Saúde que nós estamos dando renovado apoio aos hospitais filantrópicos. Liberamos mais recursos para as Santas Casas, instituições que têm um peso extraordinário na prestação de serviços de saúde à população”.
Além do apoio financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos – responsáveis por mais de 50% dos atendimentos em todo o país –, Michel Temer lembrou que o dinheiro economizado será investido também em 99 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Reforma Trabalhista
Michel Temer enfatizou ainda a necessidade de combater e desmentir notícias, publicadas em jornais e nas redes sociais, de que o governo federal quer reduzir direitos trabalhistas e aumentar a jornada de oito para doze horas diárias.
A discussão de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo o presidente da República, é que empresários e trabalhadores definam, em convenção coletiva, a jornada diária. “Quem sabe nós conseguimos, se o trabalhador quiser, por força de uma convenção coletiva, que o trabalhador passe a trabalhar apenas quatro horas [extras], quatro dias por semana. Portanto, faz 12 horas por dia, trabalha quatro dias e folga três dias”, explicou.
