Quatro homens encontrados em condições de trabalho análogo à de escravidão foram resgatados por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, durante operação realizada entre os dias 17 e 27 de julho, em fazendas na região de São Félix do Araguaia (MT).A ação fiscal foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que incluiu, além três auditores-fiscais do Trabalho, representantesda Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). “As equipes do Ministério do Trabalho estão empenhadas em combater esse tipo de situação, que não condiz com a dignidade humana dos trabalhadores e não pode ser tolerada”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Os trabalhadores resgatados foram encontrados em uma fazenda arrendada, de 2,4 mil hectares, utilizada para o cultivo de soja e milho. Eles faziam catação de raiz e viviam em um barraco precário, construído por outra equipe, que havia executado serviços de limpeza de terreno com maquinários e usava a estrutura para guardar equipamentos, ferramentas, óleo e outros itens para as máquinas.
A estrutura do barraco era improvisada com pedaços de varas de madeira e galhos de árvores, cobertas por pedaços de zinco e lona e com laterais envoltas por placas de zinco, lona e sacos plásticos. Não havia paredes nem janelas e portas para vedação. O chão era de terra.
Instalações sanitárias -As camas eram improvisadas em estruturas de madeira com pedaços de espuma. “Não havia instalações sanitárias e os trabalhadores eram obrigados a satisfazer as necessidades fisiológicas no meio do mato. Como também não existia chuveiro, eles tomavam banho com pedaços de galões e embalagens plásticas, ao lado de uma cacimba”, informou o auditor-fiscal do Trabalho e coordenador do GEFM, Marco Aurélio Peres.
Os fiscais constataram, também, que o barraco não tinha energia elétrica e nem água encanada. Segundo Peres, a água utilizada para o banho e para o cozimento dos alimentos era tirada de duas cacimbas a 50 metros do barraco. Além disso, os alimentos eram guardados e preparados em condições inadequadas.
“Os quatro empregados responsáveis pela catação de raiz estavam submetidos a condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante”, afirma o auditor-fiscal do Trabalho. Eles foram resgatados pelo GEFM e foram emitidas as Guias de Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado.
O valor bruto das rescisões chegou a R$ 27,1 mil e as verbas rescisórias líquidasforam superiores a R$ 19 mil. Os pagamentos de dano moral passaram de R$ 27 mil (individual) e R$ 50 mil (coletivo). O FGTS recolhido foi de R$ 2,7 mil. Os empregadores receberam 16 autos de infração.
Na mesma fazenda, outros cinco empregados realizavam atividades que demandam maior qualificação, como a operação de máquinas e implementos agrícolas. Eles estavam alojados na sede da fazenda, em instalações de alvenaria com condições adequadas de conforto, higiene e segurança.
Safrinha -A operação coordenada pelo Ministério do Trabalho localizou mais 16 trabalhadores que atuavam em outra fazenda da região, de 2,5 mil hectares, no distrito de Espigão do Leste. Eles estavam envolvidos no plantio da safrinha de milho, divididos como operadores de máquinas, serviços gerais, cozinheiro e gerente geral.
As principais irregularidades constatadas nessa fazenda foram a falta de registro dos horários de trabalho e repouso, ausência de material de primeiros socorros, descuido na prevenção a acidentes e doenças do trabalho, além do descumprimento das normas de segurança e saúde e de não terem sido feitos os exames médicos complementaresdos trabalhadores. Foram lavrados quatro autos de infração.
O GEFM visitou uma terceira fazenda na região, mas nessa os cinco trabalhadores encontrados atuavam em situação regular e de acordo com a lei, alojados em uma estrutura organizada e limpa, com boas condições de conforte e higiene.
