A Rota do Oeste, empresa da Odebrecht TransPort, pode substituir o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nas obras de recuperação e duplicação de 282,3 km da BR-163/364 em trechos entre os municípios de Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande e Rosário Oeste. A mudança já foi objeto de discussão entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diante da lentidão dos trabalhos administrados pelo Dnit. A superintendência do departamento em Mato Grosso ainda não se pronunciou sobre o caso.
Os trechos cujas obras podem passar à responsabilidade da Rota do Oeste vão de Rondonópolis à Serra de São Vicente, da Serra ao acesso da Rodovia dos Imigrantes e do Trevo do Lagarto, em Várzea Grande (cidade da região metropolitana de Cuiabá), ao município de Rosário Oeste.
A concessionária já é detentora de 850,9 km de extensão da BR-163 em Mato Grosso, entre Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul, e Sinop, na região norte do estado. A empresa já vem realizando obras de duplicação em parte da via e, conforme o contrato assinado com o governo federal, está autorizada a cobrar pedágio em todo o traçado concedido porque já cumpriu 10% dessas obras. Hoje, a Rota do Oeste prepara o início da cobrança nos postos de pedágio para agosto.
Segundo o contrato assinado em março de 2014, a Rota do Oeste teve de comprometer-se a realizar obras de duplicação em 453,6 km dos 850,9 km totais, uma vez que o restante da extensão concedida já se encontrava em obras sob responsabilidade do Dnit à época da concessão.
Obras
Também conforme o acordo, quando as obras da parte do Dnit fossem concluídas, caberia à Rota do Oeste avaliar se a qualidade das intervenções se enquadra no padrão executado em outros segmentos da rodovia.
A qualidade e a velocidade das obras do Dnit, porém, já tem sido criticada por usuários. As intervenções já se arrastam há anos, são objeto de processos judiciais que questionam as licitações feitas pelo Dnit e apresentam falhas conhecidas de motoristas e transportadores. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ainda em 2012 que pelo menos 10,7% das obras do Dnit na BR-163 estavam em desconformidade com o projeto ou com problemas estruturais.
Em nota, a Rota do Oeste informou que recebeu no dia 2 de junho solicitação da ANTT para avaliar a possibilidade de realizar obras de recuperação da BR-163 no trecho que compete ao Dnit. Com base na solicitação, a empresa elaborou um estudo com estimativa de custos prevendo intervenções emergenciais, definitivas e de duplicação (esta estapa, entretanto, ainda sem projeto executivo).
A concessionária também informou por meio de nota que o assunto foi tratado diretamente pelo ministro dos Transportes, Jorge Bastos, em carta enviada à ANTT em 9 de julho. Esclarecendo que não houve novas tratativas após esta data, entretanto, a Rota do Oeste completou a nota dizendo-se “preparada para assumir os trabalhos caso a decisão da Agência seja pela transferência deste escopo à Concessionária, mediante reequilíbrio econômico financeiro concomitante”.
Já a assessoria de imprensa da ANTT afirmou que a agência recebeu a proposta de intervenções feita pela concessionária com objetivo de “garantir as condições mínimas de fluidez e segurança aos usuários até o início das obras de duplicação e recuperação da pista existente”. Tal estudo, no entanto, ainda estaria sob análise da área técnica da agência.
Por sua vez, a assessoria de imprensa do Dnit informou nesta quinta-feira que seu superintendente em Mato Grosso estava em viagem e que, portanto, ainda não poderia se pronunciar.
