Obras da Copa em Curitiba ficaram 600% mais caras

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Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) indica que as obras planejadas para a Copa do Mundo de 2014 custaram para o município de Curitiba 660% a mais do que previsto no contrato inicial.

Quanto às obras de responsabilidade do governo estadual, os gastos foram 620% maiores. Os dados foram divulgados pelo Tribunal na terça-feira (10).

Esta não é a primeira vez que órgãos ligados à fiscalização da gestão pública apontam excedente de despesas nas obras do Mundial. O gasto fora do estimado já havia sido sinalizado, por exemplo, pelo Ministério Público de Contas do Paraná (MPC).

Neste novo relatório, assinado pelo conselheiro Nestor Baptista, o TCE-PR afirma que em valores atualizados Curitiba gastou R$ 125,8 milhões e o governo do estado mais R$ 56,3 milhões. Ao se considerar os recursos obtidos via financiamento, o valor passa para R$ 332 milhões, no caso de Curitiba, e R$ 155,1 milhões, em relação ao governo estadual.

A causa, segundo o documento, foi o planejamento inadequado, que acarretou em valores e prazos de execução subestimados.

O relatório aponta que a situação mais grave, à época do Mundial, era a das obras estaduais, que não foram concluídas a tempo.

Ao afirmar a ocorrência de do aumento de preço, o relatório não prevê sanção para os governantes. De acordo com o TCE-PR, a Prefeitura de Curitiba recebeu seis determinações, e o Governo do Paraná outras duas.

O relatório prevê também a abertura de tomadas de contas extraordinárias para apurar danos ao cofre público e eventual responsabilização dos gestores tanto pelos erro de planejamento quanto pela exclusão de algumas obras da matriz de responsabilidade.

Entre as obras que saíram da matriz estão o Corredor Avenida Cândido de Abreu; a construção da trincheira entre as Ruas Nicola Pelanda e Antônio Cláudio; a ampliação da trincheira da Avenida Winston Churchill com a Linha Verde Sul; e a obra do Corredor Metropolitano.

O que dizem prefeitura e governo estadual

A Prefeitura de Curitiba afirmou, por meio de nota oficial, que não teve acesso ao relatório de inspeção. Todavia, reconheceu que houve erros de planejamento na gestão anterior e por isso precisou ajustar projetos, relicitar algumas obras e rever cronogramas.

“Conforme o próprio TCE informou, deficiências no planejamento das obras que integraram a matriz de responsabilidade da Copa 2014 implicaram em valores e prazos de execução subestimados. O contrato assinado pelo Município com o governo federal em 2010 baseou-se em boa medida em estimativas de valores de obras. A maioria delas não tinha até aquele momento os respectivos projetos executivos”, diz trecho da nota.

A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), ligada ao Governo do Paraná, afirmou que os valores são do estudo elaborado na época da apresentação das propostas do projeto. A Comec argumentou que, posteriormente, foram elaborados projetos executivos adequados e que os projetos licitados não tiveram acréscimo superior a 25%.

Veja as notas na íntegra

A Prefeitura de Curitiba ainda não recebeu o relatório de inspeção feito pelo Tribunal de Contas do Estado a respeito das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo. Porém, com base nas informações divulgadas pela área de Comunicação do TCE, é possível afirmar que o relatório reforça as constatações feitas pela atual gestão do Município, à qual coube executar a maior parte das obras da Copa, depois de um grande esforço para ajustar projetos, relicitar algumas obras e rever cronogramas.

Conforme o próprio TCE informou, deficiências no planejamento das obras que integraram a matriz de responsabilidade da Copa 2014 implicaram em valores e prazos de execução subestimados. O contrato assinado pelo Município com o governo federal em 2010 baseou-se em boa medida em estimativas de valores de obras. A maioria delas não tinha até aquele momento os respectivos projetos executivos.

Foi o caso, por exemplo, da remodelação da Avenida Cândido de Abreu, planejada pela gestão anterior, e cujo valor estimado em 2010 era de R$ 5,1 milhões. Quando o projeto executivo foi detalhado, em maio de 2012 – incluindo, entre outros itens, obras de drenagem que não tinham sido previstas –, o custo da obra subiu para R$ 14,2 milhões. Isso acarretaria para o Município uma contrapartida 83 vezes maior do que a prevista originalmente. Por essa razão, em março de 2013, dois meses após assumir, a atual gestão solicitou à Caixa Econômica Federal o cancelamento do financiamento para essa obra.

Outras obras, contudo, já estavam em andamento e eram imprescindíveis para a realização da Copa. Foi preciso continuá-las, mas isso exigiu ajustes em contratos e projetos, retomada do ritmo normal de pagamentos que estavam interrompidos e novas licitações, o que implicou em elevação dos custos. A reforma da Rodoviária, por exemplo, foi iniciada em junho de 2012 com a previsão de chegar a dezembro daquele ano com 50% das obras concluídas, o que não aconteceu – o cumprimento do cronograma não chegou a 15% na época.

A Linha Verde Sul, por sua vez, ficou com as obras paralisadas por quase um ano, em decorrência de atrasos no pagamento à empreiteira, que acabou por pedir a rescisão de contrato em novembro de 2012. A obra só foi retomada em agosto de 2013, depois de uma nova licitação, feita já na atual gestão.

Graças ao esforço feito para honrar os compromissos assumidos pela gestão anterior na matriz de responsabilidade, Curitiba foi a única cidade entre as 14 sedes a entregar no prazo todas as obras de mobilidade necessárias para a realização das partidas da Copa do Mundo na cidade.