O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a construção de mobilidade urbana mais cara da história da Grande Cuiabá, não tem projeto executivo total da obra, nem cronograma, nem projeto de desapropriações de área completo e apresenta problemas na qualidade no que foi executado até agora. Também existe incerteza em relação ao valor da tarifa que, conforme estudos preliminares, poderá custar entre R$ 6 e R$ 10.
Os problemas apresentados eram de conhecimento tanto do governo passado quanto das construtoras responsáveis, mas nada foi feito para resolvê-los. O diagnóstico foi apresentado nesta segunda-feira (9) pelo governo do estado, durante audiência pública realizada no Centro de Eventos do Pantanal, na capital.
O G1 tentou entrar em contato com o Consórcio VLT Cuiabá, responsável pelos projetos e execução da obra, mas ninguém atendeu às ligações.
A obra do VLT começou a ser executada em junho de 2012 e deve demorar, pelo menos, mais dois anos para ficar pronta. De acordo com o diagnóstico apresentado, feito com base nos relatórios da gerenciadora contratada da obra, o metrô de superfície está 64% de implantação (em valores). E o custo total pode chegar a R$ 1,8 bilhão. Desse valor, R$ 1 bilhão já foi pago pelo estado. Durante a audiência, foi ressaltado que a construção cheoou ser estimada em R$ 696 milhões e foi contratada por R$ 1,4 bilhão.
A estimativa do governo atual é de que ainda serão necessários, dos próprios cofres públicos, mais R$ 511 milhões para finalizar a construção. O consórcio VLT já solicitou aditivo de R$ 293 milhões, pedido que ainda será analisado conforme as condições financeiras do estado. O diagnóstico apresentado pelo estado também aponta o esgotamento do dinheiro de financiamentos e empréstimos para tocar a obra.
Problemas conhecidos
Relatórios da gerenciadora apontaram, desde o início, problemas na execução das obras, ausência ou insuficiência de projetos, desatualização do cronograma, falta de qualidade nas obras e erros grosseiros de construção.
Chegou a ser constatado também problema básico de geometria. "Ou seja, não se sabia onde o trem iria passar", declarou o secretário de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, que apresentou o diagnóstico. "A obra não evoluiu nem mesmo nos locais em que não havia problemas de desapropriação", acrescentou.
Ainda segundo o governo, a despeito do que foi declarado inúmeras vezes por membros da gestão anterior, já era de conhecimento por parte do estado desde 2013 que o VLT não ficaria pronto a tempo do Mundial. "Sem espécie de juízo de valor, mas objetivamente há muito tempo se sabia que os cronogramas não seriam cumpridos", disse Oliveira.
A obra do VLT foi licitada por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade de licitação mais flexível que a da Lei 8.666/93 e lançada pelo governo federal especialmente para agilizar as obras da Copa. Dentre os mecanismos de flexibilidade do RDC está a possibilidade de se licitar obras tendo somente o projeto básico e iniciar sua execução concomitantemente à elaboração do projeto executivo. Entretanto, no caso do VLT, o projeto executivo sequer chegou a ser elaborado, segundo divulgou o governo nesta segunda-feira.
Medidas
Durante a audiência, o governo anunciou que serão feitas auditorias pela Controladoria Geral do Estado para apurar as irregularidades apresentadas pelo diagnóstico. A Procuradoria Geral do Estado também deve investigar os responsáveis pelas falhas e buscar a punição na esfera cível.
O estado afirma que o metrô de superfície será concluído e que, para isso, vai negociar com as empreiteiras novos cronogramas físicos e financeiros do VLT.
"Vamos trabalhar para finalizar a obra. E responsabilizar quem tenha cometido ilícitos. Os ministérios públicos, tanto estadual quanto federal, deverão investigar e punir os responsáveis", declarou o governador Pedro Taques (PDT).
