As aposentadorias especiais para deputados estaduais gaúchos podem estar com os dias contados. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a pedido da OAB Rio Grande do Sul, entregou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, o pedido de suspensão dos benefícios.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa às pressas, no fim do ano passado. Pelo plano, um deputado com 35 anos de exercício de mandato e 60 anos de idade tem direito a aposentadoria integral, paga pela Assembleia, atualmente no valor de R$ 20 mil. Para o presidente da OAB gaúcha, Marcelo Bertolucci, acredita na suspensão da lei.
Marcelo Bertolucci alegou ainda que o projeto foi votado sem levar em consideração a vontade da população.
Caso seja mantida, a aposentadoria especial causaria impacto nos cofres públicos de R$ 600 mil por ano, segundo cálculos da própria Assembleia.