Cumprir com a missão institucional de controle externo e contribuir para o aprimoramento da gestão pública de Mato Grosso com muito trabalho, dedicação e humildade. Essas foram as principais metas citadas pelo conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto; pelo vice-presidente, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, e pelo corregedor-geral, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha; empossados na manhã desta quarta-feira (20.12), no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Sendo o mais jovem conselheiro em toda a história do Tribunal de Contas, o novo presidente da Corte de Contas, conselheiro Domingos Neto, fez questão de agradecer sua família pela educação, conhecimento e fé em Deus. “Penso que todos que acompanharam minha trajetória profissional que culmina hoje, neste momento ímpar em minha vida, sabem que cresci em um ambiente político. Tenho orgulho do meu pai, de todos os seus passos, e de seus ensinamentos, acredito que ele, onde quer que esteja, está tão feliz quanto eu estou neste momento”, disse. Sobre o TCE, destacou: “tenho acompanhado os nossos avanços, mas tenho claro que precisamos ir além. É preciso pensar no fortalecimento e no futuro da instituição”, afirmou.
Quanto à sua gestão frente a Presidência da Corte de Contas, de 2018 a 2019, Domingos Neto disse que nos últimos 12 anos o TCE adotou o modelo gerencial pautado no planejamento estratégico de longo prazo, “construído coletivamente e pensado para ser executado ao longo das gestões. É nesse propósito que a nossa gestão será pautada”, anunciou. Por fim, o conselheiro lembrou aos servidores, representantes dos poderes constituídos, procuradores e promotores que estiveram presentes na solenidade de posse, que “devemos ter a consciência de que o serviço público é para servir a sociedade, com a oferta de produtos que atendam ao cidadão. E o TCE é uma instituição que pertence à sociedade e tem a obrigação de responder, cumprindo, da melhor maneira, a sua missão”, finalizou.
Em entrevista à imprensa cuiabana, o vice-presidente, Luiz Henrique Lima, afirmou que a nova Mesa Diretora do TCE vai atuar “com muita humildade e tranquilidade, para que o Tribunal cumpra a sua missão institucional de contribuir para o aprimoramento da gestão pública por meio da sua atuação de fiscalização. Estamos também com muita esperança de poder realizar um bom trabalho, sabendo que os desafios são grandes no cenário de grave crise econômica nacional, que reflete sobre o Estado e os municípios”.
O vice-presidente comentou que o desafio do TCE é sempre responder à expectativa da sociedade. “Ela espera que o Tribunal seja um órgão atuante na fiscalização da eficiência da receita pública, da qualidade da despesa pública, do aprimoramento dos resultados das políticas públicas. A ideia é fazer o controle concomitante e não mais depois dos erros cometidos. É na verdade examinar a legitimicidade, a economicidade e a efetividade dos atos de gestão e não apenas os aspectos legalistas. Tudo isso vai exigir o trabalho de todos nós, servidores, conselheiros e membros do Ministério Público de Contas. Responder a expectativa da sociedade é o nosso objetivo de todos os dias. Nossa atuação será técnica, ainda mais equilibrada e ainda mais imparcial”, disse.
Nos próximos dois anos, Luiz Henrique assegurou que será dada continuidade a muitas iniciativas importantes que o TCE já vem executando nos últimos anos. “Continuaremos fazendo reuniões nas diversas cidades do interior, dialogando com vereadores, com controladores internos, com a sociedade, fomentando a atuação do controle social e sempre exercendo um papel de orientação. O trabalho preventivo é sempre muito mais produtivo para a sociedade do que apenas a punição”, avaliou.
O corregedor-geral, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, destacou, em seu discurso de posse, os desafios que terá à frente da Corregedoria-Geral. Entre eles, o de adequar o Tribunal de Contas ao Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC); gerenciar e controlar o cumprimento dos prazos processuais a cargo da Corregedoria-Geral, sem prejuízo da qualidade dos trabalhos de controle externo; dar mais efetividade ao controle disciplinar visando coibir e prevenir condutas antiéticas, conduta desidiosa e a insubordinação ao serviço; além de implantar o controle da fidelidade funcional, com objetivo de monitorar o dever do servidor público de prestar serviço eficiente, entregando trabalhos (produtos) de controle externo com qualidade técnica.
Apesar da árdua missão, o conselheiro interino afirmou estar preparado para assumir o importante cargo de direção no Tribunal de Contas de Mato Grosso. “Nesse tempo onde a palavra 'crise' se agiganta, a única solução é crescer; a crise é um momento de aprendizagem, de oportunidades de crescimento e desenvolvimento e de enfrentar desafios. Há um pensamento que diz que sorte é o que acontece quando o preparo se encontra com a oportunidade (autor desconhecido)”.
