Em 2016, a receita bruta de Mato Grosso foi de R$ 19,331 bilhões, um crescimento real de 3,6%. Esses números foram apresentados hoje (28), durante audiência pública sobre as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2016, pelo secretário de Fazenda Gustavo Oliveira.
Nesse mesmo período, em 2015, a receita final do Estado foi de R$ 18,657 bilhões. Para Oliveira, a receita tributária de 2016 se comportou bem, e a arrecadação ultrapassou os R$ 12 bilhões. “Isso é um feito positivo para um ano de crise, em 2016. Mas o cenário ainda é preocupante. O cenário econômico ainda não nos dá tranquilidade para melhorar a arrecadação. Temos que manter muita cautela e segurar os gastos”, disse.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado José Domingos Fraga (PSD), afirmou que os números apresentados pelo secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, são positivos, mesmo com a economia do país estando em crise financeira. “Espero que a receita de 2017 seja superior à de 2016. Os números são superiores às receitas de anos anteriores”, disse Domingos.
O social-democrata questionou o secretário Oliveira sobre a redução da receita para os municípios mato-grossenses. Segundo o parlamentar, os incentivos fiscais não alcançaram os objetivos de diminuir as desigualdades sociais e econômicas entre os 141 municípios mato-grossenses.
Despesas
Acompanhando o ritmo de crescimento da receita, as despesas com o pessoal e encargos sociais, envolvendo todos os setores da instituição pública, foram de R$ 13,433 bilhões. Já o pagamento dos juros e encargos da divida pública consumiu R$ 387,9 milhões da receita. Com a amortização da dívida, o dispêndio foi de R$ 621,5 milhões.
De janeiro a dezembro do ano passado, as despesas com a saúde foi de R$ 1,416 bilhão (13,7% do constitucional). Na educação, o gasto foi de R$ 2,925 bilhões (29,2% do constitucional). Com a segurança pública, as despesas foram de R$ 2,789 bilhões. “Nesses três setores, o governo avançou muito. É uma questão de prioridade”, disse Oliveira.
Em suas explicações aos deputados e representantes dos servidores públicos estaduais, Oliveira disse que o governo efetuou a folha de pagamento de 2016 com receita de 2017. Esse valor, segundo ele, foi de R$ 830,1 milhões. Enquanto isso, os investimentos – janeiro a dezembro – chegaram a R$ 1,216 bilhão.
Receitas
A receita tributária, de acordo com os números apresentados pelo secretário, obteve um crescimento de 11,6%, se comparado com o ano de 2015, os valores arrecadados foram de R$ 10,862 bilhões. Em 2015, a arrecadação foi R$ 9,737 bilhões. Com ICMS, arrecadou R$ 8,855 bilhões. Com IPVA R$ 597,1 milhões. Já o Imposto de Renda gerou um valor de R$ 1,119 bilhão.
A cada ano, a receita do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) vem crescendo, e em 2016 não foi diferente. Nesse ano, o governo arrecadou com o fundo R$ 918,5 milhões. Outra fonte importante para incrementar a receita do estado foi a transferência corrente, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), de R$ 2,029 bilhões.
