Novas regras são definidas para a pesca da tainha

Redação PH

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novas regras são definidas para a pesca da tainha

Novas regras são definidas para a pesca da tainha

Umamedidaassinada nesta sexta-feira (28) pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), estabeleceu regras para a pesca da tainha, na temporada de 2017, no Sul e no Sudeste do País.

Publicada noDiário Oficial da União (DOU), a portaria traz normas atualizadas que permitirão a exploração sustentável da espécie, com regras próprias para a pesca artesanal e industrial. As medidas seguem oplano de gestãoda tainha, aprovado em 2015.

A norma contribuirá, ainda, para a adequação dos esforços de pesca da espécie com o objetivo de respeitar a capacidade de renovação dos estoques, considerados abaixo da condição mínima para o repovoamento natural devido à sobrepesca.

Modalidades

A temporada anual foi estabelecida de acordo com as especificidades da atividade. A modalidade de cerco será permitida entre 1º de junho e 31 de julho. Já a de emalhe costeiro de superfície é dividida conforme a arqueação bruta (AB) das embarcações.

As com até 10 AB estão permitidas entre 15 de maioe 15 de outubro. Já as que ficam acima de 10, até 20 AB, poderão atuar de 1º de junho a 31 de julho.

A modalidade de emalhe costeiro que usa anilha está permitida entre 15 de maio e 31 de julho. Por fim, a atividade desembarcada ou não motorizada estará autorizada entre 1º de maio e 31 de dezembro.

Além disso, a portaria define que o esforço de pesca permitido para a frota de cerco é de, no máximo, 32 embarcações em decorrência do plano de gestão da espécie.

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