Novas datas para eleições podem mudar prazos em calendário eleitoral

Lucas Perrone

Lucas Perrone

Novas datas para eleições podem mudar prazos em calendário eleitoral

O novo calendário eleitoral que deve ser estabelecido para o processo eleitoral deste ano pode representar algumas mudanças principalmente em alguns prazos, o que pode mudar a configuração do processo deste ano.
O advogado Maurício Castilho, do escritório Inhanes e D´Moura, de Rondonópolis, explicou que os prazos que ainda não começaram terão como base a nova data das eleições e que já estão em execução não sofreram mudanças. “Digo como exemplo que quem tinha que se afastar com quatro meses, continua afastado. Quem tinha que se afastar com três meses vai ter como data a nova eleição”, explicou o advogado.
Ele ainda explicou que os profissionais de imprensa pelo novo calendário deverão deixar suas funções, por exemplo, no dia 11 de agosto, no calendário original, essa data era no dia 30 de junho.
Pelo calendário aprovado pelo Senado Federal as convenções partidárias poderão começar no dia 30 de agosto e se estender até o dia 16 de setembro, a propaganda eleitoral deve começar no dia 29 de setembro, o primeiro turno no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro, a prestação de contas deverá ser feita até o dia 15 de dezembro e a diplomação dos eleitos será no dia 18 de dezembro.
Vale destacar que a proposta deve passar ainda pela Câmara dos Deputados.
As mudanças devem-se a Pandemia da Covid-19.

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