As obras de restauração do trecho de quase 60 quilômetros da rodovia MT-343, na região do município de Denise (208,6 km de Cuiabá), serão retomadas ainda esta semana pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
O contrato assinado com a empresa Guaxe Construtora Ltda, que passará a tocar os serviços, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (01.10) e a ordem de serviço foi emitida pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias da pasta.
A recuperação da estrada é aguardada há mais de cinco anos pela população de Denise e vai beneficiar de forma direta quase 10 mil pessoas. O investimento estimado é de R$ 9,130 milhões e o prazo de execução previsto é de um ano com vigência de contrato de 15 meses.
Os trabalhos na MT-343 estavam totalmente parados há nove meses. Para garantir a conclusão dos serviços, o secretário da pasta, Marcelo de Oliveira, autorizou a rescisão unilateral do contrato com a construtora TCO – Terraplanagem Centro-Oeste, antiga responsável pela obra, e a convocação da segunda colocada na licitação, que aceitou assumir a revitalização, conforme extrato de dispensa de licitação veiculado no Diário Oficial desta segunda-feira (30.09). “Assinei o contrato com a nova construtora e demos a ordem de serviço à empresa, que já está se mobilizando para dar início às obras na rodovia”, afirmou o titular da Sinfra, dizendo que a recuperação da estrada é uma prioridade para o governo do Estado.
Segundo informações da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias da Sinfra, o Instrumento Contratual referente à MT-343 tem data de 2014 e no decorrer de cinco anos apenas 22% dos trabalhos previstos em projeto acabaram executados. Em 2019, já na atual gestão do governo do Estado, a secretaria chegou a emitir ordem de serviço para empresa, porém não houve mobilização para retomada da obra.
Diante do cenário, explica o secretário de Obras Rodoviárias da Sinfra, Nilton de Britto, a pasta optou por rescindir o contrato com a TCO. “Para que a situação não se arrastasse ainda mais e a população local fosse penalizada pela ausência de pavimentação na rodovia, a Sinfra agiu rápido e decidiu chamar a segunda colocada na licitação para concluir os trabalhos de restauração e conservação da MT-343”, relatou ele.
De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sinfra, Adriana Silveira Henrique, a rescisão do contrato foi confirmada no dia 15 de agosto de 2019. No dia 28, ocorreu o chamado “estudo de vantajosidade”, que indicou como melhor opção a convocação da segunda colocada no certamente para assumir a obra.
A justificativa para o rompimento do contrato, por parte da secretaria, foi o não cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra. Para se ter uma ideia, a última medição relativa à rodovia ocorreu em dezembro de 2018.
Obra
O contrato assinado nesta segunda-feira (30.09) prevê a execução do saldo remanescente dos serviços de conservação, restauração e melhoramento do meio ambiente da MT-343, no trecho entre o distrito de Assari, passando pelo município de Denise, chegando até Arenápolis (a 237,9 km da capital), num total de 58,14 quilômetros.
Segundo informações de representantes da construtora Guaxe, assim que o contrato foi assinado, a empresa deu início à mobilização do canteiro de obras para garantir o início dos serviços de recuperação da rodovia MT-343, no Sudoeste de Mato Grosso. A contratação da empresa, devido à urgência da obra, ocorreu com dispensa de licitação conforme previsto na Lei de Licitações 8.666/93, no inciso XI, art. 24.
