A união dos prefeitos para fortalecer a Associação Mato-grossense dos Municípios e ampliar a representatividade da instituição foi defendida pelos membros da nova diretoria da AMM, empossada nesta terça-feira (8), na sede da Associação.
A eleição foi realizada no dia 7 de dezembro e a nova diretoria vai conduzir a instituição no biênio 2019/2020.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, reeleito no comando da entidade, agradeceu os prefeitos e as diretorias dos dois últimos biênios pela parceria na condução da Associação. Neurilan também lembrou o trabalho realizado em conjunto com o senador Wellington Fagundes, que apoiou a Associação e os municípios na defesa de várias bandeiras.
Fraga ressaltou que os próximos dois anos será um período de muitos desafios, com destaque para as questões relacionadas às finanças municipais. Para tanto, ressaltou a importância da aprovação de projetos que garantam o reforço financeiros dos municípios, como o projeto de lei que amplia a compensação pelas perdas ocasionadas pela Lei Kandir.
Desde 2015 a AMM se mobiliza para garantir uma restituição mais justa, compatível com as perdas que as administrações municipais acumulam há mais de 20 anos.
Além disso, Fraga adiantou que propôs ao Governo do Estado um projeto lei que prevê mudanças no Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab. “Propusemos a extinção dos Fethabs 1 e 2 e a criação do Fethab Mato Grosso, com a sugestão de majorar o valor da contribuição, agregando a cana de açúcar e o milho”, assinalou, ressaltando a importância de ampliar o volume de recursos para os municípios atenderem demandas prioritárias.
A solenidade de posse contou com presença do deputado Ondanir Bortolini, o Nininho, que é presidente de honra da AMM, e do deputado eleito Paulo Araújo. Nininho ressaltou a importância da Associação para o fortalecimento dos municípios e defendeu o apoio dos parlamentares ao municipalismo. “É preciso que os 24 deputados tenham compromisso com os municípios”, assinalou.
O deputado eleito Paulo Araújo defendeu a descentralização dos recursos para aplicação em vários setores, como saúde e educação. “Precisamos fazer com que os recursos sejam descentralizados e cheguem aos municípios”, ponderou, colocando o seu gabinete à disposição para discussões técnicas e elaboração de políticas públicas para as administrações municipais.
O prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira de Andrade, que é o primeiro vice-presidente da AMM, frisou a dificuldade que os municípios enfrentam para receber recursos governamentais. “Para receber o que nos é devido temos que nos humilhar porque os repasses não são honrados. Espero que a AMM caminhe unida, pois precisamos de união para reconstruir Mato Grosso”, assinalou.
O prefeito de Tangará da Serra, Fábio Junqueira, quinto vice-presidente, lembrou a luta pela reformulação do Pacto Federativo. “O volume de recursos de tributos se concentra no Governo Federal, mas nenhum programa se executa sem a participação dos municípios”, assinalou.
O prefeito de Colíder, Noboru Tomiyoshi, quarto vice-presidente, defendeu a união entre os prefeitos, considerando que os gestores têm quase as mesmas dificuldades. “Queremos que todos os municípios sejam contemplados”, assinalou, ressaltando a importância do bom entendimento da AMM e municípios com os governos estadual, federal, Assembleia Legislativa e bancada federal.
A prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira Leite, segunda vice-presidente, também defendeu um trabalho conjunto entre os gestores. “Começa um novo ciclo e as dificuldades são enormes, mas os prefeitos estão fazendo seu papel. Continuaremos trabalhando e acreditando em Mato Grosso. A AMM vai representar os municípios e precisamos da união de todos os prefeitos”, ponderou.
O prefeito de Santo Afonso, Joabe Almeida dos Santos, membro do Conselho Fiscal, agradeceu por integrar a diretoria e também se uniu aos demais gestores na defesa do fortalecimento da AMM para que a instituição tenha mais condições de defender as bandeiras municipalistas. “Que a AMM continue na defesa dos municípios”, afirmou.
O prefeito de Aripuanã, Jonas Rodrigues da Silva, secretário geral, reiterou as dificuldades financeiras dos municípios e disse que quer ser parceiro no debate de temas importantes, como a mudança na Lei Kandir. “A nova leva de prefeitos está fazendo muito com pouco”, assinalou, ressaltando que a AMM tem dado respaldo aos municípios.
O prefeito de Cáceres, Francis Maris, primeiro secretário, defendeu uma atuação junto a entidades municipalistas, como a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e sugeriu a realização de uma reunião para elaborar o plano de trabalho da instituição.
Diretoria – A diretoria da AMM empossada nesta terça-feira é composta por 19 integrantes, com a participação de prefeitos de várias regiões do estado. Os dirigentes irão conduzir os trabalhos na instituição no biênio 2019/2020 e um dos principais desafios é resgatar a autonomia financeira dos municípios. Confira os nomes abaixo:
Presidente de Honra: Deputado Ondanir Bortolini (Nininho)
Presidente: Neurilan Fraga
1º Vice-Presidente: Arnóbio Vieira de Andrade – Marcelândia
2º Vice-Presidente: Janailza Taveira Leite – São Felix do Araguaia
3º Vice-Presidente: Fabio Marcos Pereira de Farias – Canarana
4º Vice-Presidente: Noboru Tomiyoshi – Colider
5º Vice-Presidente: Fábio Martins Junqueira – Tangará da Serra
Secretário Geral: Jonas Rodrigues da Silva –Aripuanã
1º Secretário: Francis Maris – Cáceres
2º Secretário: Valdécio Luiz da Costa – Dom Aquino
Tesoureiro Geral: Marcos de Sá Fernandes da Silva – Santa Cruz do Xingu
1º Tesoureiro: Adalto Jose Zago – Apiacás
2º Tesoureiro: Valter Kuhn – Terra Nova do Norte
CONSELHO FISCAL
1º Gerson Rosa de Moraes – Pontal do Araguaia
2º Joabe Almeida dos Santos – Santo Afonso
3º Mariuza Augusta de Oliveira – Nova Brasilândia
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
1º Silmar de Souza Gonçalves – Nossa Senhora do Livramento
2º Leocir Hanel – Nobres
3º Eugênio Pelachim – Porto Estrela
