O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu em audiência, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT). Na pauta do encontro, a liberação de recursos para Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a permissão para cursos modulares de ensino superior, a criação da Universidade Federal do Norte de Mato Grosso e mudanças no Revalida.
A luta para que o MEC libere cursos fora da sede (modulares) vem longa data. O parlamentar entende que é possível fazer parcerias entre as prefeituras e as universidades públicas no sentido de criar turmas especiais com cursos voltados para a vocação econômica de cada cidade ou região onde não exista a presença física das universidades. As prefeituras ficariam responsáveis pela estrutura física, cedendo salas de aula, por exemplo. As disciplinas seriam ministradas até esgotar a carga horária, liberando o professor para voltar à sede da universidade ou seguir para outra cidade.
Nilson Leitão também reforçou pedido para a criação da Universidade Federal do Norte de Mato Grosso. O documento oficial foi entregue na segunda quinzena do mês de junho, quando o parlamentar, acompanhado do vereador sinopense Fernando Assunção (PSDB) e do deputado estadual Dilmar Dal´Bosco(DEM), foram recebidos pelo ministro.
“A ideia de criar a Universidade Federal do Norte de Mato Grosso (Ufernorte) nasceu da necessidade de uma universidade autônoma, capaz de ministrar cursos de qualidade ao mesmo tempo em que amplia a oportunidade de graduação da juventude do norte de Mato Grosso”, disse Nilson Leitão.
Sobre o Revalida – Sistema de Revalidação de Diplomas Médicos, o deputado Nilson Leitão propôs a adoção de medidas eficazes para melhorar os procedimentos de revalidação dos diplomas médicos estrangeiros de forma que possa permitir o ingresso de milhares de médicos brasileiros, formados no exterior, no sistema de saúde nacional.
Os profissionais reclamam da burocracia. As queixas vão desde a necessidade de apresentação de uma lista de documentos necessários que muitas vezes inclui a legalização de papéis acadêmicos e de viagem a embaixadas, consulados e instituições de ensino – implicando tempo e custos muitas vezes descabidos, até a recusa de universidades que, por falta de pessoal, conhecimento ou agendas congestionadas, recusam-se simplesmente a receber os processos ou estabelecem prazos longuíssimos para a solução dos casos submetidos, desobedecendo a legislação que estipula seis meses no máximo para devolução, solucionada e justificada, dos processos aos interessados.
Para Nilson Leitão, o Brasil deve ser protagonista no sentido de criar mecanismos de acreditação na área acadêmica. “O Brasil está apto para inovar na criação de modelos e critérios simplificados de reconhecimento de estudos feitos no exterior e revalidação de diplomas estrangeiros – de graduação e pós-graduação, sem abrir mão de critérios estritamente acadêmicos e de padrões de qualidade”, destaca o parlamentar.
Leitão aproveitou para tratar da liberação de recursos, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, para a Unemat. Segundo o ministro o pagamento está autorizado e o empenho dos valores será feito nos próximos dias.
O parlamentar tem aproveitado os últimos dias do ano para tentar a liberação do máximo de recursos possíveis nos diversos ministérios onde “colocou” suas emendas.
