Os gestores educacionais têm até esta quarta-feira (31) para manifestar interesse e realizar a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), lançado pelo Ministério da Educação (MEC). A adesão poderá ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou comunicado aos prefeitos alertando sobre a data-limite no início de julho e reitera a recomendação para que os gestores educacionais fiquem atentos ao prazo. A iniciativa do governo federal visa superar o analfabetismo de jovens e adultos, aumentando a oferta da escolaridade e matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino.
O Pacto prevê a retomada de diversos programas e ações para que estados e municípios ofereçam maior número de vagas nas escolas, possibilitando o retorno e permanência em sala de aula por meio de ações de assistência estudantil. Segundo o MEC, serão investidos mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos.
Entre as ações previstas no Pacto estão a busca ativa para sensibilizar jovens e adultos a concluírem a educação básica; cadastro da EJA que vai disponibilizar informações de diversas bases de dados oficiais sobre jovens e adultos não alfabetizadas nos territórios, além de educação profissional, sala de acolhimento, ressocialização, entre outras iniciativas.