O governo federal abriu prazo para cadastramento em programas de propostas voluntárias dos ministérios da Agricultura e Esporte, com oportunidade para prefeituras de todo o país. Municípios que tiverem interesse podem cadastrar as propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal – Siconv visando à liberação de recursos para investimentos em obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. As proposições enviadas devem conter o objeto, justificativa e orçamento, entre outras informações. O valor mínimo das propostas para obras de infraestrutura equivale a R$ 250 mil.
O ministério da Agricultura, Pecuária de Abastecimento – Mapa abriu o cadastramento nesta terça-feira (16) no Programa de Fomento ao Setor Agropecuário, que contempla os seguintes investimentos: aquisição de equipamentos agrícolas e recuperação de estradas vicinais, por meio de construção, adequação e readequação das vias. O prazo vai se estender até 15 de dezembro de 2016.
O ministério do Esporte oferece oportunidades através do Programa Grandes Eventos Esportivos, que contempla a construção de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásio de esporte, complexo esportivo e pista de atletismo, além de reformas. O prazo foi aberto dia 26 de janeiro e vai se prolongar até 31 de dezembro de 2016.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que os prefeitos devem ficar atentos aos programas federais, considerando que os gestores dispõem de poucos recursos para investimentos. “Procuramos informar os gestores sobre todas as oportunidades que podem trazer melhorias para os municípios, considerando que os recursos estão cada vez mais escassos, com projeção de ainda mais dificuldades financeiras”, assinalou.
A equipe da Gerência Técnica e Operacional da AMM orienta os municípios sobre o cadastramento das propostas no Siconv, que mantém os registros dos convênios celebrados pelo poder executivo da administração pública federal. De acordo com o setor, os programas de propostas voluntárias do governo federal exigem contrapartida dos órgãos públicos. Para municípios com até 50 mil habitantes, o percentual varia de 1% a 4% do valor do investimento. Para cidades com mais de 50 mil habitantes, a participação do ente municipal fica entre 2% e 8%.
