Denúncias de mulheres de presos quanto a supostas restrições para visitas na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, estão sendo apuradas pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Elas alegam, por exemplo, terem sido submetidas a revistas íntimas para verificar se estavam usando lingeries vermelhas ou pretas. Aquelas que estavam com roupas íntimas nessas cores teriam impedidas de entrar na unidade.
Uma mulher que pediu para não ter o nome divulgado alegou que, na semana passada, algumas mulheres não puderam por causa dessas exigências e, segundo ela, passaram por constrangimento. "Primeiro, mandaram que a gente tirasse a calcinha e os sutiãs que fossem vermelhos e, depois, os pretos. Depois, já não podia entrar com blusa vermelha e todas começaram a se rebelar”, disse a visitante, que pediu para não ser identificada.
A revista íntima está proibida desde o ano passado. Uma lei publicada em julho do ano passado impede os agentes de utilizarem essa técnica. Os visitantes não podem ser obrigados a tirar a roupa, fazer agachamentos e os agentes são proibidos de usar espelhos para verificar as partes íntimas das visitantes.
Conforme a visitante, essa lei não está sendo respeitada. "Todas nós tivemos que entrar em um quarto restrito. Tivemos que tirar as roupas, abrir as pernas em duas posições e, inclusive, tocar nas nossas genitais", contou.
O presidente do Sindicato dos Agentes Prisionais de Mato Grosso, João Batista de Souza, explicou que roupas e até mesmo lingeries de cores escuras são proibidas, porque podem ser usadas pelos presos para eventual fuga. "No presídio, o preto é usado apenas pelos agentes prisionais e se algum preso usar preto pode passar despercebido e conseguir fugir", afirmou. No período noturno, o vermelho, segundo ele, pode parecer preto.
Nada de camarão e canjica
Neste domingo (5), feriado de Páscoa, houve confusão na penitenciária por causa dessas restrições. Nem todos os alimentos que as mulheres tinham levado para os presos puderam entrar na unidade. Cada visitante tem direito a levar até 6 kg de alimentos. A reclamação dos visitantes é que não existe uma lista que mostra o que é permitido levar. Desta vez, não foi liberado alguns alimentos, como camarão e canjica, segundo elas.
Contrários às normas, as mulheres fizeram um protesto e barraram a entrada do caminhão que transportava comida aos presos. O ato começou pacífico, mas acabou em confusão. “Eles foram com spray de pimenta, foram armados, ameaçaram. A gente não se manifestou violentamente, só reivindicamos os nossos direitos”, disse a visitante.
Já em relação à comida que não pode entrar na unidade, o presidente do sindicato dos Agentes informou que existe sim restrição em relação a alguns alimentos, mas que a maioria dos casos registrados neste domingo a proibição se deu por conta da quantidade. "Elas sabem que não podem entrar com mais de 6 kg de alimentos, mas, mesmo assim levam para ver se conseguem entrar", afirmou João Batista.
A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que a Secretaria-adjunta de Administração Penitenciária investiga as denúncias dos visitantes e que, enquanto, a apuração não for concluída, a pasta não poderá se manifestar sobre o assunto.
Outra mulher que também pediu para não ser identificada reclamou da falta de agentes penitenciários para atenter todos os visitantes. "Mudaram a rotina porque transferiram os presos de raios e não adaptaram o sistema. É preciso mais agentes trabalhando no domingo, pois a unidade está superlotada. Tem mulher que chega às 3h [da madrugada] e entra às 15h", contou.
Segundo o diretor da unidade, Roberval Barros, a PCE tem atualmente 1.900 presos e mais de 800 deles recebem visitas regularmente.
