MP pede ao TCU que determine devolução de presentes recebidos por Bolsonaro; veja quais

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Valter Campanato/Agência Brasil

MP pede ao TCU que determine devolução de presentes recebidos por Bolsonaro; veja quais

Para MP, há itens de alto valor que foram recebidos e deveriam ser incorporados ao patrimônio público

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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu para ao TCU que determine a devolução de todos os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em viagens oficiais ao exterior, além de presentes dados por chefes de Estado e de governo estrangeiros em visitas ao Brasil. 

Segundo o pedido, assinado pelo procurador Lucas Furtado, há itens de alto valor que foram recebidos pelo ex-presidente  durante o exercício do mandato e que, portanto, deveriam ser incorporados ao patrimônio público.

“A jurisprudência desse Tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, disse.

Veja a seguir alguns dos presentes de alto valor entregues a Bolsonaro durante missões oficiais:

• Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil e presenteado a Bolsonaro pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse do ex-presidente, em 2019;

• Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020, dado ao ex-chefe do Executivo pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante viagem oficial a Jerusalém, em 31 de março de 2019;

• Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado ao ex-presidente pelo presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, na posse em 2019;

• Pote confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13.327,35, dado a Bolsonaro pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na cerimônia de proclamação da entronização do imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019;

• Escultura do pássaro yellow wagtail (alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliado em R$ 101.473, presenteado ao ex-presidente por Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha, em 28 de outubro de 2019;

• Porta-joias de metal dourado trabalhado em esmalte cloisonné, avaliado em R$ 4.316,76, entregue a Bolsonaro em encontro com o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro de 2019;

• Escultura de cavalo em metal prateado, avaliada em R$ 8.981,12, dado a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020;

• Maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59.469,20, dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020;

• Quadro revestido em ossos de camelo, avaliado em R$ 7.164,95, presenteado ao ex-presidente pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020;

• Quatro porta-retratos com moldura esculpida em osso avaliados em R$ 3.826,56 cada, dados a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020;

• Relógio de mesa confeccionado em prata 925, tendo partes com banho de ouro, avaliado em R$ 97.890,83, dado a Bolsonaro pelo xeque Tamim Bin Hamad Bin Khalifa Al-Thani, em almoço em Doha, em 17 de novembro de 2021.

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