Movimento propõe protagonismo cidadão na agenda socioambiental e começa oficinas em agosto

movimento propõe protagonismo cidadão na agenda socioambiental e começa oficinas em agosto


Em oito municípios do Norte e Noroeste do Mato Grosso – Apiacás, Carlinda, Cotriguaçu, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte -, começa, no mês de agosto, uma iniciativa da sociedade civil com apoio do terceiro setor, de cunho apartidário, que visa facilitar o empoderamento e monitoramento social da gestão da política pública local nas áreas socioambiental e econômica. Para isso, serão realizadas oficinas com representantes da sociedade civil, nas quais eles formularão uma carta de propostas de políticas públicas no setor a ser apresentada para os candidatos a prefeito de seus municípios, que visem uma agenda e um conjunto de metas a fim de oferecer melhor desenvolvimento local. A mobilização foi batizada de Movimento Municípios Sustentáveis e começará no dia 2, na Câmara Municipal de Paranaíta, que cedeu o espaço para a atividade, das 14h às 18h. A segunda oficina ocorrerá em Nova Monte Verde, das 8h às 12h, também na Câmara. Os interessados em participar podem ir diretamente ao local, no dia da atividade.
A experiência desse modelo de gestão participativa já tem obtido bons resultados em outras localidades do país, como na Rede Nossa São Paulo, que integra o Programa Cidades Sustentáveis, e o Movimento Ficha Verde, no Amazonas.
“Uma campanha como esta tem o poder de despertar na sociedade, a participação cidadã de discutir o município, indicando os problemas e soluções, além de acompanhar e monitorar o papel da gestão pública nestas questões”, explica Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV), que está disponibilizando equipe técnica para a realização das oficinas.
Após esta etapa, um grupo de trabalho instituído pelos integrantes da oficina ficará responsável pela entrega da carta e acompanhamento do retorno dos candidatos. O candidato eleito, no prazo de noventa dias após a posse, deverá apresentar seu plano de ação para o cumprimento das propostas e se comprometerá a colocar as metas na lei orgânica do município. A sociedade civil, por sua vez, deverá lançar um observatório local de monitoramento para acompanhar as execuções das ações, pois as oficinas são apoiadas por representantes de conselhos municipais.
A mobilização ao mesmo tempo tem o objetivo de construir um plano de governo participativo, no qual será fiscalizado pela sociedade civil para que os governantes cumpram e aprimorem o que já está nos planos de metas dos municípios, que tiveram o apoio da própria sociedade civil, por meio dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDR), no Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis (PMS). E que façam sentido com as políticas públicas estaduais constantes na Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), apresentada pelo Governo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21), no final do ano passado, de acordo com Irene Duarte. “Essa é uma ação necessária para acabar com a descontinuidade dos processos políticos, que engessa o desenvolvimento local”, diz.