Moradores de Nortelândia e Juína já podem se cadastrar para receber escrituras definitivas

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Cadastramento de Regularização Fundiária em Nortelândia - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Moradores de Nortelândia e Juína já podem se cadastrar para receber escrituras definitivas

O cadastramento está aberto para moradores de quatro bairros dos municípios e deve ser feito até 10 de novembro

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Moradores de quatro bairros do município de Nortelândia e do distrito Terra Roxa, em Juína, já podem realizar o cadastro para obtenção de títulos definitivos de regularização fundiária urbana entregues pelo Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par (MT Participações e Projetos S/A) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). 

O cadastramento nas duas cidades começa nesta segunda-feira (06.11) e segue até o próximo dia 10 de novembro.

Em Nortelândia, os bairros atendidos serão: Tapirapuã, da Ponte, Joaquim Silva e Novo Horizonte. O cadastramento será realizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente de Nortelândia, das 9h às 17h.

Já em Juína, o atendimento dos moradores do Distrito Terra Roxa ocorre Comunidade Sagrada Família, das 9h às 16h30.

Ainda neste mês, o município de Juruena abre cadastro para moradores dos bairros Primavera, Zona central e Cidade Alta, entre os dias 21 e 30 de novembro.

Após esse cadastro, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório. 

Documentação

Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG, CPF e certidão nascimento), além do contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, e um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado. 

Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio, se for o caso, e a certidão de óbito do falecido. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.

O presidente da MT Par, Wener Santos, ressalta que o diferencial da ação do Governo de Mato Grosso é que os títulos são entregues ao cidadão já com o registro em cartório. “O governador Mauro Mendes quer, com isso, oferecer mais segurança para as famílias mato-grossenses”, explica.

Vale destacar que, em Nortelândia, a ação é uma parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto Rio Paraguai. Dessa forma, os moradores que tiverem dúvida podem entrar em contato pelo número 0800 080 02 03.

Já em Juína a parceria é feita com o Consórcio Intermunicipal do Vale de Juruena. Os moradores dessa região que tiverem alguma dúvida poderão entrar em contato através do número (66) 99699-3840.

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