Ampliar e modernizar a atuação do sistema federal de Proteção e Defesa Civil, envolvendo os diversos órgãos federais, a fim de fortalecer as ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação executadas pela União em situações de desastres naturais. Essa é uma das prioridades para 2020, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
“No ano passado, a Defesa Civil Nacional teve forte atuação em desastres de grande amplitude e que necessitaram de ações integradas e colaborativas de vários órgãos federais. Nossa meta é aperfeiçoar, consolidar e institucionalizar os processos em nova metodologia de trabalho, que garanta maior eficiência da União”, ressalta Canuto.
O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) – já existente – é responsável por articular a atuação da Defesa Civil Nacional e das locais – estaduais e municipais – em diversas frentes. O ministro destaca que parte dos novos procedimentos estão em implementação. “Os desastres são dinâmicos e cada evento tem sido avaliado pontualmente. Estamos analisando diversos cenários”, comenta.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) atua constantemente em diferentes situações de desastres que afetam o País. Desde os mais frequentes como alagamentos, inundações, cheias e secas, até os imprevisíveis como o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), o afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió (AL), e o derramamento de óleo que atingiu parte do litoral brasileiro.
Defesa Civil em 2019
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR) repassou mais de R$ 1 bilhão para apoiar estados e municípios em ações diversas: capacitação de agentes de defesas civis locais; obras de prevenção e de recuperação de infraestruturas afetadas por desastres; fornecimento de kits de assistência humanitária; além do abastecimento de água por meio da Operação Carro-Pipa.
O envio de alertas de desastres naturais à população também foi destaque. Em 2019, as mensagens, que já eram enviadas por SMS a celulares cadastrados em todo o País, passaram a ser encaminhadas também para TVs por assinatura. Leia mais.
Desenvolvimento regional como política de estado
Pela primeira vez na história, o desenvolvimento regional no Brasil terá planos estruturados que deverão ser seguidos e utilizados como diretrizes de investimentos em políticas públicas pelo Governo Federal nos próximos anos.
Enviados ao Congresso Nacional em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de desenvolvimento das regiões Amazônica, Nordeste e Centro-Oeste priorizam os potenciais de cada região. No Nordeste, por exemplo, a agricultura irrigada e energia renovável despontam como promessas de desenvolvimento, assim como a biodiversidade e o aproveitamento sustentável das florestas na região Amazônica. No Centro-Oeste, o agronegócio será diversificado e sua cadeia expandida para que chegue não só aos grandes, mas também aos pequenos produtores.
O próximo passo é a apreciação e aprovação do Congresso dos três projetos de lei. Com isso, assim que finalizado, o País terá um norte claro e definido de investimentos. As superintendências regionais – Sudam (Amazônia), Sudene (Nordeste) e Sudeco (Centro-Oeste) – que elaboraram o material em conjunto com os governos estaduais também terão a tarefa de articulação política e de implementação dos planos.
Moradia para quem mais precisa
Para 2020, uma grande aposta do ministro Gustavo Canuto é a reformulação do programa de habitação social do Governo Federal. Com novas diretrizes e faixas de renda distintas às que existem hoje, o lançamento do novo modelo deve ocorrer ainda no primeiro semestre do ano.
“Queremos fazer uma seleção até o final do ano com esse novo modelo, para que ele já comece a funcionar no novo formato e possa atender as famílias que mais precisam, principalmente naqueles municípios menores, que, por muito tempo, foram deixados de lado por não haver atrativos e onde há o maior déficit habitacional”, detalha o ministro. Leia mais sobre os investimentos em habitação em 2019.
Água do Rio São Francisco pela primeira vez no Ceará
No âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o ministro ressalta os esforços do Governo Federal no sentido de garantir o avanço das águas. “A gestão que fizemos em 2019 foi primordial para que as águas avançassem. É a primeira vez que o ‘Velho Chico’ chega ao último reservatório, em Pernambuco. Ainda neste trimestre, a água estará no Ceará”, comenta.
As águas chegaram ao reservatório Milagres, em Verdejante (PE), no último final de semana (4). Após enchimento da estrutura, vão percorrer por gravidade os canais até o estado do Ceará. Leia mais.
Novo Marco Legal do Saneamento
As perspectivas sobre o novo Marco Legal do Saneamento, em análise no Senado Federal, é que a aprovação permitirá a correção de problemas históricos que dificultam a universalização do serviço no País. Segundo Canuto, os investimentos privados em grandes municípios permitirão que o Governo Federal destine recursos públicos para localidades menores e que mais necessitam. Leia mais.
O ministro lembra que o novo regulamento fará com que a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão ligado ao MDR, tenha a nova atribuição de regular o setor, editando as normas de referência que servirão como base para elaboração dos novos contratos. “Precisamos de contratos bons e bem estruturados para verificar o que está sendo feito. Com as mudanças propostas, os municípios também vão poder se unir e se organizar para terem um atrativo de investimento”, afirma.
Mobilidade Urbana
Investimentos em mobilidade urbana são essenciais à melhoria da qualidade de vida da população, assim avalia o ministro Gustavo Canuto. Para ele, facilitar a locomoção das pessoas é também apostar no desenvolvimento sustentável das cidades.
“Um trem, um VLT ou ônibus substituem vários carros particulares, por exemplo. Por isso, estamos avançando com alguns metrôs. Obras como as de Salvador e de Fortaleza receberam recursos federais. Foram investimentos robustos em 2019, com mais de R$ 1 bilhão repassado. Vamos trabalhar também para equalizar a situação de Cuiabá”, destacou.
Orçamento do MDR em 2020
Com a melhoria dos indicadores econômicos, o ministro acredita que também ocorram aberturas de crédito, por parte do Ministério da Economia, assim como em 2019. “A expectativa é que 2020 termine como o ano passado: um orçamento inicial reduzido, mas que foi ampliado ao longo dos meses”, conclui Gustavo Canuto.
Conheça as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional.
