A segunda missão de monitoramento do Programa REM Mato Grosso destacou a integração e a cooperação entre os órgãos do Poder Executivo Estadual na execução das ações que visam complementar as ações já desenvolvidas por Mato Grosso para combate ao desmatamento ilegal e valorização da floresta em pé.
“Todas as secretarias estão realmente trabalhando juntas. Quando chegamos aqui em 2016 isso não acontecia muito e agora vemos que esse processo está muito mais natural. Foi muito gratificante ver o compromisso de gerar resultados de implementação”, elogiou a coordenadora do Programa REM, Christiane Ehringhaus. Durante a visita, a líder da delegação também enfatizou a decisão da nova gestão, sob o comando do governador Mauro Mendes, em assumir o programa mantendo a mesma equipe gestora: “Também percebemos o comprometimento com a qualidade técnica e entrega de resultados diretos para a população que está na base”.
Para avaliar o avanço e implementação do programa REM Mato Grosso (REDD+ para pioneiros) e acordar as prioridades para sua efetivação, representantes do Governo de Mato Grosso, Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), banco Alemão KfW, Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS) e Fundo Brasileiro da Biodiversidade (Funbio) se reuniram em Cuiabá entre os dias 25 e 30 de maio, semana que antecede as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente.
A partir das reuniões, foi elaborado e assinado documento que contém os elogios e orientações para melhoria na execução do Programa REM Mato Grosso. Dentre as considerações, a missão apontou a necessidade de definição de regiões geográficas prioritárias, preferencialmente duas na Amazônia e uma no Cerrado. O relatório também aponta para a importância de que as ações tenham convergência estratégica para que os resultados esperados de combate ao desmatamento ilegal e valorização da floresta em pé sejam atingidos.
Tecnologia
Durante a visita, a missão de monitoramento esteve na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que coordena o programa REM Mato Grosso ao lado do Instituto Produzir, Conservar e Incluir, para conhecer na prática o trabalho da Superintendência de Fiscalização (SUF) e Superintendência de Regularização e Monitoramento Ambiental (SRMA). Por meio do programa de fortalecimento institucional previsto no projeto, a Sema pretende investir ainda mais em tecnologia, por meio de aquisição de imagens de satélite de alta resolução, para aumentar a eficiência do monitoramento em tempo real.
Servidora da Sema explica para a delegação como são feitas as análises e validações do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
“Estamos criando um modelo de fiscalização para o combate do desmatamento ilegal que pode se tornar referência em todo País. Com a tecnologia que temos hoje já é possível agirmos mais rapidamente ao identificar os focos do desmatamento irregular”, destacou o secretário adjunto Executivo da Sema, Alex Marega, durante a ronda. A delegação também teve a oportunidade de conhecer a infraestrutura tecnológica que a Sema vem preparando para automatizar os processos de gestão ambiental e atualizar as bases de referência cartográficas.
A delegação da segunda missão de monitoramento do Programa REM foi liderada pelo banco KfW representado pela coordenadora do Programa REM, Christiane Ehringhaus, pelo gerente de Licitações e Compras, Klaus Kohnlein, o gerente de projetos, Florian Arneth e o assessor técnico de REDD+, Bojan Auhagen. Para representar o Reino Unido, estiveram em Mato Grosso Helen Humford do BEIS e Katerina Trosmann da Embaixada Britânica.
Secretaria vem preparando infraestrutura tecnológica para digitalização e automação dos sistemas de gestão ambiental
Estado pioneiro
Desde 2004, Mato Grosso obteve uma redução de 89% no desmatamento das suas florestas, mantendo 63% do seu território intacto. Portanto, Mato Grosso é campeão na redução do desmatamento, marca que o credenciou para recebimento dos recursos do Programa REM – projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).
Em 2017, durante a Conferência do Clima realizada na cidade alemã de Bonn, foi assinado o acordo entre Mato Grosso e os governos da Alemanha e do Reino Unido possibilitando a destinação ao Estado de até 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos. Para receber os valores, que são gerenciados pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, o estado de comprometeu a manter o desmatamento abaixo de 1788km².
Outra frente de atuação mato-grossense para conter o desmatamento e valorizar a floresta em pé é o desenvolvimento de estratégias integradas para o Desenvolvimento Rural de Baixa Emissão (DBRE). De acordo com o Instituto Earth Innovation, de 39 jurisdições que abrigam florestas tropicais em seu território, Mato Grosso é a única que mantém uma ampla gama de iniciativas mais avançadas que abordam a produção agropecuária sustentável para propriedades de grande e pequeno porte.
Essas iniciativas estão todas elencadas dentro da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), lançada na COP 21 em Paris, que inclui 21 metas claras para aliar produção com conservação ambiental e inclusão social. Os marcos foram desenvolvidos por meio de processos participativos que incluíram atores de setores públicos, privados e sem fins lucrativos e buscam o desmatamento líquido zero em todo o estado e zerar emissões líquidas de carbono florestal até 2030, mantendo aproximadamente 6 gigatoneladas de CO2 fora da atmosfera, além de manter no mínimo 60% da cobertura vegetal nativa.
