O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa nesta sexta-feira (14), da XLIV Reunião de Ministros e Ministras de Saúde do Mercosul e Estados Associados, em San Carlos de Bariloche, Río Negro, na Argentina. Durante o encontro, que acontece a cada seis meses, os ministros tratam de temas previamente acordados nas Comissões Intergovernamentais temáticas do Mercosul. Saúde nas fronteiras, sistema de informação e capacitação em doação e transplante, e priorização da saúde nos acordos comerciais são alguns dos temas que se destacam no encontro. Também será debatida a prevenção de doenças imunopreveníveis, já eliminadas na região das Américas, e coberturas vacinais.
Participam do encontro, os ministros das Saúde dos estados partes do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Além de representantes dos estados associados Chile, Equador, Peru e Bolívia (Estado Parte em processo de adesão).
Dentre os temas a serem debatidos no encontro, o ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, chama a atenção para a volta de doenças já eliminadas, como o vírus do sarampo. “O cenário coloca em evidência a urgência do aumento da cobertura vacinal em todos os países da região”, disse o ministro. Ele destaca que, em maio de 2018, mais de 10 mil casos de sarampo foram reportados no Brasil, com a maior parte dos casos concentrados nos estados de Roraima e Amazonas. “As doenças imunopreveníveis, como rubéola, sarampo e poliomielite, podem ser controladas por meio da vacinação, por isso a importância de os países unirem esforços conjuntos em programas de imunização de alcance nacional”, afirma o ministro Luiz Henrique Mandetta.
O ministro destaca, ainda, o programa de Imunização em zonas de Fronteira do Mercosul. “O Ministério da Saúde do Brasil tem atuado ativamente junto aos estados e municípios no enfrentamento do surto de sarampo desde dezembro de 2017, quando o Brasil foi notificado do surto na Venezuela”, ressalta Mandetta. Em 2019, até 05 de junho, 123 casos foram confirmados no Brasil. Ele destaca ainda que, pela primeira vez, o Governo Federal do Brasil estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária para a gestão de Saúde no país. “O Movimento Vacina Brasil, visa reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país”, destaca Mandetta.
AGENDA DE DISCUSSÕES
Durante o encontro, os ministros da Saúde assinarão declaração sobre a priorização da saúde em todas as políticas para prevenir e controlar as enfermidades imunopreveniveis e reemergentes. O documento ressalta a necessidade de manter as coberturas vacinais para prevenir a reintrodução de doenças, já eliminadas e que podem ser prevenidas com as vacinas disponíveis. O tema está em consonância com as outras iniciativas propostas pelo bloco, como o Plano de Saúde em Fronteiras, que integra vigilância como uma das linhas de ação, e a rede de trabalho de equipes técnicas do programa de imunização.
Outro documento a ser assinado pelas autoridades presentes é a declaração sobre a priorização da saúde em todas as políticas para prevenir e controlar as enfermidades não transmissíveis. A iniciativa está sendo proposta pelas Comissões Intergovernamental de Segurança Alimentar e Nutricional (CISAN); Intergovernamental de Enfermidades Não Transmissíveis (CIENT) e Intergovernamental de Controle do Tabaco (CICT). O documento ressalta a importância de autoridades da saúde participarem das negociações dos acordos comerciais que envolvam o Mercosul e que tenham implicação à saúde pública.
Um terceiro documento a ser assinado é o Plano de Trabalho em Saúde em Fronteira. O objetivo é estabelecer um marco de referência para as ações de saúde pública nas zonas de fronteira do Mercosul e terá duração de quatro anos (2019 a 2023). O Plano estabelece quatro eixos de integração. São eles: Rede de Serviços de Saúde, que trata da melhoria da capacidade de resposta da rede de Serviços em Saúde em infraestruturas e adequação dos serviços, incorporação da tecnologia da informação e comunicação, como contribuição para a prestação de serviços de atendimento à saúde; e Vigilância e Informação em Saúde, que prevê o fortalecimento dos sistemas de informação para o desenvolvimento e implementação de uma rede de intercâmbio de informação entre os países limites.
O terceiro eixo é Gestão de Recursos Humanos, que tem o objetivo de fortalecer a capacidade dos gestores de recursos humanos em saúde das zonas de fronteira. Por fim, o quarto eixo trata da Articulação Intersetorial para a Abordagem dos Determinantes Sociais. O objetivo é fortalecer o trabalho intersetorial dos governos locais e apoiar a governabilidade, a governança e a participação social.
Os ministros também assinam documento que institucionaliza o Registro Mercosul de Doação e Transplante (DONASUR). Trata-se de sistema de registro comum para os países do Mercosul sobre doadores e que será institucionalizado no âmbito do bloco. Essa medida será importante para dotar o sistema de uma estrutura formal e fortalece-lo como ferramenta comum regional de codificação para rastreamento de células e tecidos, intra e extra-bloco. O Brasil integra o DONASUR desde sua fundação, em 2011.
