Com mais de 25,4 mil registros no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, o setor ainda encontra espaço para crescer e se desenvolver. Em reunião sesta terça-feira (2) no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o ministro Carlos Fávaro discutiu a construção de propostas para o fortalecimento da agricultura orgânica brasileira com o presidente da Câmara Setorial Temática da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica, Rogério Dias; o diretor da Fazenda Malunga, Joe Valle e o deputado federal Bohn Gass.

“Não podemos manter a ideia de que os alimentos orgânicos são para poucos. Já vimos que a agricultura orgânica apresentou aumento de produção e de produtividade com diminuição do custo de produção”, enfatizou o ministro.

Por isso, os pontos que serão desenvolvidos pelo Mapa, por meio das Secretarias de Defesa Agropecuária (SDA) e de Política Agrícola (SPA), estão a revigoração da Câmara Setorial e o debate nas normativas que regem o setor, além de ajustes para a viabilização de uma linha de crédito com juros diferenciados que incentivem e fomentem a produção orgânica.

De acordo com a Lei nº 10.831/2003, produto orgânico é aquele que é feito por meio de um sistema de produção agropecuária mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente. Para a comercialização, os produtos orgânicos precisam ser certificados por organismos credenciados pelo Mapa.