O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (27) pedido de habeas corpus ao ex-deputado estadual José Riva, preso preventivamente desde o dia 13 de outubro no Centro de Custódia de Cuiabá, suspeito de desvio de dinheiro dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Cruz é relator do HC na Sexta Turma. A decisão é liminar (provisória).
Por meio de nota, a defesa do ex-deputado disse que vai adotar as medidas cabíveis para que ele responda as acusações em liberdade.
Riva é suspeito dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato, e teria liderado um esquema que desviou R$ 1,7 milhão da ALMT, da qual foi presidente e primeiro-secretário durante os cinco mandatos que exerceu. Ele foi preso na segunda fase da Operação Metástase, do Gaeco, chamada Célula Mãe, responde a mais de 100 ações na Justiça e já foi condenado por improbidade administrativa.
No dia 19 de outubro, o desembargador Geraldo Giraldelli, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), também negou HC ao ex-deputado, que responde a outros processos também sob a acusação de ter desviado dinheiro do legislativo mato-grossense.
Riva foi preso três vezes somente neste ano em operações do Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado).
Investigação
De acordo com o Gaeco, Riva liderou um grupo que desviou dinheiro da verba de suprimento do gabinete dele quando ainda era deputado estadual. Os crimes teriam sido cometidos nos anos de 2010, 2013 e 2014. O dinheiro foi usado para pagar viagens, mensalinhos para apoiadores políticos, formaturas e outras despesas pessoais de José Riva, afirma o Gaeco.
A verba, cujos valores mensais ficavam em torno de R$ 4 mil e R$ 8 mil, deveria ter sido destinada a pequenas despesas de gabinete, sem a necessidade de licitação.
Também foram presos durante a operação outras três pessoas – inclusive dois ex-chefes de gabinete de Riva. Na primeira fase da Operação Metástase, 20 servidores do legislativo mato-grossense foram presos, além de dois empresários.
As prisões das duas fases da Operação Metástase foram decretadas pela juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado. A magistrada também determinou a prisão de Riva nas operações Imperador e Ventríloquo, ambas deflagradas pelo Gaeco neste ano, que também investigam desvio de dinheiro da ALMT.
