O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta segunda-feira, 21, a aprovação do Projeto de Lei 1343/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que autoriza fábricas de saúde animal a produzir vacinas contra a COVID-19. Segundo ele, a proposta não só auxiliará o Plano Nacional de Imunização (PNI), com a oferta de mais de 400 milhões de imunizantes, como também permitirá ao Brasil “cumprir seu destino como líder global”, oferecendo vacinas para a América Latina e para o mundo. Queiroga participou de reunião na Comissão da Covid-19, no Senado.
“Nós sabemos que, em uma situação de pandemia, é importante que os países que fazem fronteira conosco também tenham segurança sanitária, até porque temos fronteiras secas com esses países e as pessoas transitam com certa facilidade. É possível, nesse trânsito, que algum indivíduo com algum tipo de variante entre em nosso país e essas variantes apresentem propagação comunitária, que possam conturbar nosso cenário epidemiológico”, adiantou o ministro.
O projeto de Lei 1343/21, mais conhecido como “PL das Vacinas”, já foi aprovado por unanimidade no Senado e, ao ser remetido para a Câmara, foi aprovado por 450 votos a 1. Wellington articula para que o substitutivo da relatora, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), que retornou ao Senado, seja votado nesta terça-feira, 22, e sancionado pelo presidente Bolsonaro o mais rápido possível.
Ao lamentar as mais de 500 mil mortes causadas pelo novo coronavírus, e demonstrando preocupação com a chegada de novas cepas, como a P1 (conhecida como variante Gama) e a variante Delta, proveniente da Índia, Wellington Fagundes aproveitou a audiência para questionar se o Ministério da Saúde já tem previsão de inclusão das vacinas produzidas em complexos de saúde animal no cronograma do PNI. Em seguida, sugeriu ao ministro que o Governo “intensifique a campanha publicitária nacional de estímulo à vacinação, especialmente quanto à necessidade de tomar a segunda dose das vacinas”.
MUNICIPALISMO – Wellington também reforçou um pedido já feito pelo senador Jayme Campos e o prefeito Emanuel Pinheiro ao Ministério da Saúde, questionando o ministro sobre a definição das vacinas para Cuiabá e Várzea Grande, em função da Copa América, e registrando ainda convite para que Queiroga visite Mato Grosso.
Em resposta, o ministro afirmou que ainda não há estratégia específica em relação à competição esportiva. “Na realidade, o que está em discussão é que esses estados com grandes fronteiras secas estão sendo estudados no PNI para ampliarmos a vacinação, já que eles são grandes mas possuem concentração demográfica pequena”.
Segundo ele, mesmo que, inicialmente, não houvesse prioridade absoluta nessas vacinações, o controle sanitário hoje é fundamental justamente pelo caráter fronteiriço do Estado. “E eu vou, sim, em breve a Cuiabá, para avaliar as questões sanitárias do município, definir novas estratégias, e visitar velhos amigos cardiologistas”, finalizou.
CIÊNCIA E VACINAS – Wellington mencionou ainda, na audiência, que o Senado realizará, no dia 9 de julho, sessão temática para debater os desafios na produção nacional de vacinas. “A ideia é reunir o máximo de atores envolvidos no processo científico de descoberta de imunizantes para discutir as alternativas. Para viabilizar esse salto na produção de vacinas com insumos farmacêuticos ativos (IFA) genuinamente nacionais é necessária uma atuação intensa e coordenada em todas as esferas” – explicou Fagundes.
Estão convidados o ministro Marcos Pontes, de Ciência, Tecnologia e Inovação; Reginaldo Arcuri, presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil; Marcelo Marcos Morales, secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência; e, Célio Lopes Silva, professor titular de Imunologia e Biotecnologia do Departamento de Bioquímica e Imunologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP).
De acordo com Wellington, a existência de uma competência científica e tecnológica já estabelecida no Brasil, por meio da RedeVirus MCTI, permitiu o surgimento e desenvolvimento de pesquisas em diferentes estratégias de vacinas contra a covid-19. Algumas delas em condição de iniciar a fase de estudos clínicos visando a oferta de novas alternativas vacinais em um horizonte de alguns meses.
