O município do Rio de Janeiro vai receber R$ 152 milhões do Ministério da Saúde para aplicar na área de saúde.

O acordo foi assinado hoje (13) pelo ministro interino da Saúde, João Gabbardo, e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, no Palácio da Cidade, sede social da administração municipal, em Botafogo.

A ajuda emergencial ao município, que enfrenta atrasos de salários, falta de medicamentos e atendimento comprometido em várias unidades, foi negociada nesta semana com o governo federal durante viagem do prefeito a Brasília, em encontro com o presidente Jair Bolsonaro, e com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, e o ministro interino da Saúde.

O dinheiro, que será liberado em duas parcelas de R$ 76 milhões, em dezembro e janeiro, é parte do valor que a prefeitura vinha cobrando na Justiça como dívida do governo federal pela municipalização de unidades de saúde a partir de 1995.

Acordo

Gabbardo destacou que recebeu orientação do presidente para dar maior agilidade ao processo. “O presidente insistiu em uma ação mais rápida, e foi o que fizemos. Havia previsão de fazer o pagamento de uma parcela, e a segunda seria liberada em apenas em 12 meses, em 2020. Fizemos algum esforço e transferimos recursos de outras áreas.”

“Raspamos o tacho para pegar o que ainda tínhamos no Orçamento de 2019 e já pegarmos a primeira parcela do Orçamento de 2020. Foi um sacrifício grande que o Ministério da Saúde fez, não para atender à prefeitura, mas à necessidade da população do Rio de Janeiro”, disse.

Segundo o ministro, restam R$ 225 milhões a serem pagos. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo federal reconhece que ainda tem parte da dívida, mas equipes da pasta e do município estão analisando o valor que a União deve repassar ao longo do próximo ano. “O valor máximo é R$ 225 milhões, mas, com certeza não chegará a tanto. Tão logo esteja definido, vamos negociar com a prefeitura a forma de repasse desses recursos.”

Insumos e medicamentos

O prefeito Marcelo Crivella resssaltou que os recursos das duas parcelas serão aplicados, entre outros gastos, na compra de insumos e medicamentos. O pagamento de terceirizados das organizações sociais (OS), que administram unidades da prefeitura, será feito com a reclassificação dos recursos orçamentários da prefeitura.

“Vamos aplicar em medicamentos ou insumos para a saúde. É bom lembrar que o município já fez o pagamento a 5 mil agentes de saúde que estavam com salários atrasados há dois meses, a maioria um mês só, e também técnicos de enfermagem. Nos próximos dias, vamos pagar os médicos e demais técnicos”, disse.

Segundo o prefeito, com o pagamento dos salários, o atendimento nas unidades de saúde voltará em breve à normalidade. “Todo o recurso para o salário dos agentes comunitários já foi repassado para as OSs. Se não foi depositado ainda, está sendo depositado hoje, no mais tardar na segunda-feira. Na semana que vem, com os recursos recebidos, vamos pagar os médicos, em um valor menor, e os enfermeiros.”

O senador Flávio Bolsonaro, que participou da cerimônia, ressaltou que, como parlamentar da bancada do Rio, intermediou a negociação do acordo. “É a população do Rio que está sofrendo. Sabemos como é difícil administrar a rede pública e fazer com que esses recursos, que são muito concentrados na União, cheguem sempre aos municípios”, disse.

Manifestação

Antes de a solenidade de assinatura do acordo começar, do lado de fora do Palácio da Cidade, empregados das organizações sociais participavam de uma manifestação. O agente comunitário Eden José dos Santos, de 50 anos, que trabalha na Clínica da Família da Rocinha há 15 anos, confirmou que empregados terceirizados começaram a receber hoje parte do pagamento, mas disse que o salário dele está em atraso há mais de dois meses.

“Isso é um absurdo. Você não tem planejamento nenhum. Há três anos, no final do ano acontece a mesma coisa. É inacreditável. Inadmissível”, disse.