Mineração: riqueza que pode gerar muitos benefícios ao país

Necessária para o desenvolvimento econômico mundial, a produção da mineração no Brasil vem sendo cada vez mais representativa. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) revelam que, no primeiro trimestre deste ano, o setor mineral alcançou R$ 70 bilhões de faturamento (com exceção do petróleo e gás), registrando alta de 95% em relação ao mesmo período do ano passado.

A produção comercializada do setor chegou a 227 milhões de toneladas no primeiro trimestre, o que significa um aumento de 15% na comparação com o mesmo período de 2020.  Com isso, o recolhimento de tributos dobrou. Enquanto em 2020 o total foi de R$ 12 bilhões nos três primeiros meses, neste ano, já foram recolhidos R$ 24,2 bilhões.

Entre os tributos, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é o royalt cobrado das mineradoras, obteve crescimento de mais de 100%, gerando benefícios diretos aos estados e municípios, já que regularmente esses recursos são aplicados em melhorias na infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação. Segundo o IBRAM, ao todo, foram beneficiados 2.388 municípios com a arrecadação de CFEM.

Com todos esses números fica evidente a importância de investir no desenvolvimento desse setor no país. Na produção de minério de ferro, por exemplo, o Brasil já obtém destaque, ficando logo atrás da Austrália. De janeiro a março deste ano, o minério correspondeu a 69,9% do faturamento total do setor brasileiro. Em seguida, vêm o ouro (10,6%), cobre (5,5%) e bauxita (2%).

Os estados do Pará e Minas Gerais concentraram a maior fatia da produção. Já Bahia e Mato Grosso, apesar de produções modestas, tiveram crescimento acima de 90%. No levantamento, o IBRAM afirma que as estimativas de investimentos para o período de 2021 a 2025 são de US$ 38 bilhões. Bahia, Pará e Minas Gerais concentram a maior parte dos projetos minerários, que contribuirão para movimentar a economia de diversos municípios e estados.

A mineração contribui consideravelmente para a criação de empregos diretos e indiretos justamente por oferecer matéria-prima para variados tipos de indústrias (tecnologia, transporte, medicina, agricultura…). Além disso, existem minérios, como cobalto, lítio, grafite e cobre, que apresentam aumento da demanda, pois são empregados, por exemplo, na produção de veículos elétricos, cada vez mais utilizados no mundo.

Portanto, existe um grande potencial a ser explorado e, para isso, são necessários investimentos em pesquisas minerais, bem como adoção de medidas de desburocratização e de práticas de mitigação para garantir um crescimento sustentável, equilibrando produção com a devida recuperação das áreas destinadas para a exploração mineral.

*Irajá Lacerda é advogado, ex-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso e da Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT. Atualmente ocupa o cargo de Chefe de Gabinete do Senador Carlos Fávaro. E-mail: irajá.lacerda@irajalacerdaadvogados.com.br