Cerca de 20 mil profissionais com diploma de pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, cursados no exterior estão impossibilitados de atuar no Brasil. A admissão dos títulos pelas universidades federais do Brasil continua sendo o principal desafio a ser superado pela massa de capacitados. A necessidade de aprofundar um debate sobre o tema levou a Comissão de Relações Exteriores a atender o requerimento de autoria do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), e, realizar audiência pública, na manhã desta quarta-feira (02), no plenário III da Câmara dos Deputados.
Sob o tema ‘Realidade e Desafios dos dez anos do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários Para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL’, a audiência mostrou a necessidade da construção de diálogo com os órgãos educacionais competentes para formação do marco legal que garanta a revalidação dos diplomas.
O evento contou com a participação da Chefe de Divisão de Temas Educacionais do Ministério de Relações Exteriores, Almerinda Augusta; Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Liza; Conselheiro Federal da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, José Rossini Correa e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES), Vicente Celestino França.
Em sua explanação, Almerinda Augusta falou do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL (ARCU-SUL), responsável por executar, avaliar e acreditar cursos universitários, no âmbito do Setor Educacional do MERCOSUL. “A validação automática de cursos gera reação em todo mundo acadêmico. O trabalho que o Arcosul realiza é um modelo pelo qual podemos reconhecer os diplomas estrangeiros, isso já demonstra um avanço”. Segundo ela, cerca de 220 cursos já foram credenciados.
O representante da OAB, José Correa fez um breve histórico da realidade acadêmica do país e contribuiu destacando a importância do conhecimento científico. “É emergência mundial a formação de comunidade de nações, nenhum país chega a ser potência econômica sem ser, primeiramente, potência educacional”.
O professor Vicente pontuou a realidade do acesso aos cursos de mestrado e doutorado no país. “As universidades abrem cerca de 10 a 15 vagas por curso de mestrado e doutorado, o numero é insuficiente para suprir a demanda de mais de 3 mil alunos por ano. Estamos presenciando uma triste realidade, as dos exilados acadêmicos. É direito individual do cidadão o reconhecimento do diploma. O Brasil precisa de mais profissionais qualificados”, disse ele.
Conforme o deputado federal Ezequiel Fonseca a integração não se constrói em razão de relações entre países soberanos, mas no contexto da dinâmica das relações interpessoais facilitada pelos estados partes.
“Precisamos dar mais liberdade aos cidadãos comunitários da América do Sul e diminuir as fronteiras burocráticas, principalmente, educacionais. Se o nosso país pretende cumprir a norma programática descrita no parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal que dispõe da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade de nações, deve-se, portanto dedicar mais atenção aos Acordos firmados no âmbito do MERCOSUL”, finalizou.
