A Corte de Roma marcou para a próxima quarta-feira o julgamento do pedido de extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato — condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Para o Brasil, uma sentença favorável tem duplo significado: colocar na prisão o 25º condenado no escândalo do mensalão e provar à comunidade internacional que o sistema penitenciário do país não está falido.

Pizzolato conseguiu a primeira vitória nos tribunais em outubro, quando ganhou liberdade após alegar na defesa que as condições dos presídios brasileiros desrespeitam os direitos humanos.

O governo brasileiro recorreu duas vezes. Na tentativa de trazer Pizzolato de volta ao Brasil, o Ministério Público Federal e a AGU (Advocacia Geral da União) prepararam um memorial com imagens do presídio da Papuda, onde o ex-diretor cumprirá pena, caso seja extraditado. O objetivo é provar que as condições não são subumanas.

No documento foram incluídas imagens das instalações e relatada a situação de dois condenados do mensalão que ainda cumprem pena na Papuda: Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

A sessão deve ser secreta, atendendo pedido da defesa de Pizzolato, que tem dupla nacionalidade. A Constituição da Itália impede a extradição de nacionais que cometem crimes no exterior. Há, no entanto, brechas na legislação.

O governo brasileiro conta a seu favor com um parecer do Ministério Público italiano que aponta que o réu não é preso político, como alega na sentença, nem teve o direito à defesa cerceado, por ter sido julgado apenas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), uma vez que havia políticos com foro privilegiado no processo.

Extraditado ou não, o ex-diretor ainda responderá pelo crime de falsificação de documentos, com pena de até três anos de prisão.

Relembre o caso

Na iminência de ser preso, Henrique Pizzolato deixou o Rio de Janeiro, onde morava, e fez uma viagem de 20 horas em dois carros, percorrendo 1,3 mil quilômetro: primeiro até a fronteira com o Paraguai e depois para Buenos Aires. Era 7 de setembro de 2013 e o STF julgava os últimos recursos dos réus.

Na capital argentina, Pizzolato embarcou para Barcelona, na Espanha, usando o passaporte do irmão, Celso, que morreu em 1978 vítima de acidente de carro. Depois ele atravessou a fronteira, se instalando em Maranello, na Itália.

Em novembro de 2013, o mandado de prisão foi expedido, mas Pizzolato já estava em terras italianas. Comprovada a fuga, foi feito um alerta à Interpol. Ele foi localizado em fevereiro do ano passado e ficou preso em Modena por 8 meses.