A província de Tucumán, na Argentina, esteve envolvida em uma polêmica nesta semana. Uma menina de 11 anos deu à luz após ser abusada sexualmente pelo namorado de sua avó, um idoso de 65 anos. A gravidez foi descoberta quando a criança já estava com 19 semanas de gestação. O abusador está preso.

A família da criança chegou a pedir autorização da Justiça para abortar, conforme o próprio desejo da menina, que disse, segundo processo judicial do caso: “Eu quero que vocês tirem isso de dentro de mim que foi colocado pelo velho”. O pedido foi aprovado, mas a médica obstetra responsável pelo parto, Cecilia Ousset, preferiu, por conta própria, fazer uma cesárea, alegando que a vítima não tinha consciência sobre sua fala.

Em entrevista à emissora local TN, Cecilia contou por que decidiu pela cesárea em vez do aborto. “Cheguei na sala de parto e me deparei com aquela menininha brincando de boneca. Minhas pernas fraquejaram, foi como se eu estivesse vendo minha filha caçula. Aquela criança não estava entendendo tudo que estava acontecendo”, disse.

A decisão da médica, contudo, foi bastante arriscada, já que a menina e o bebê corriam risco real de morte. A menina não tinha estrtutura corporal para seguir em frente com a gravidez, por isso o bebê teve que nascer prematuramente, antes dos oito meses. Além disso, a gestante estava com sintomas de pré-eclâmpsia.

Aborto na Argentina

A atual Lei de Aborto do país permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, de risco à vida da mãe e de má-formação do feto. No caso da menina de 11 anos, ela se enquadrava em dois desses três requisitos.

Recentemente, a Argentina passou por uma longa discussão sobre uma nova Lei de Aborto que tramitava no Senado. Aprovada pela Câmara, a proposta permitia a interrupção voluntária da gravidez até as primeiras 14 semanas – o equivalente a quatro meses. Além disso, obrigava que todos os hospitais e clínicas médicas prestassem o serviço, com cobertura de custos pelo Estado.

Em agosto do ano passado, contudo, o Projeto de Lei foi rejeitado no Senado. A decisão causou revolta em manifestantes a favor do aborto, que entraram em confronto com a Polícia nas ruas.

Continua a vigorar apenas a antiga legislação sobre o assunto. Desde o Regime Militar no país, esta foi a primeira vez que uma proposta sobre o tema foi discutido no Congresso argetino.