Médicos alertam para falsificações de medicamento para emagrecer e sobre compra pela internet

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Tratamento deve ser feito com acompanhamento médico - Reprodução/Record News

Médicos alertam para falsificações de medicamento para emagrecer e sobre compra pela internet

Segundo especialista, substância pode ser usada em tratamento 'off-label' e já está em falta nos Estados Unidos e na Europa

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A OMS (Organização Mundial da Saúde) e a SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes) emitiram um alerta para de um remédio utilizado para o combate à doença, mas que vem sido receitado em tratamentos para perda de peso. Segundo a entidade médica, o lote irregular é o MP5A064, com embalagem em espanhol. Especialistas também alertam para o perigo de comprar o medicamento em lojas não autorizadas. Com uma rápida pesquisa nas redes sociais, já é possível encontrar anúncios de vendas. 

O médico Márcio Mancini, coordenador da SBD, explica que o tratamento da obesidade com o medicamento já foi aprovado no Brasil, mas ressalta a importância do acompanhamento médico. “O tratamento ‘off-label’ [uso de medicamentos feitos para uma determinada doença em outras enfermidades] existe em toda a medicina. […] O que está errado é a pessoa, por conta própria, comprar a medicação para fazer o tratamento como uma automedicação”, afirma.

A OMS esclarece que a falta do remédio já havia sido registrada em 2023. A substância é vendida em forma de caneta de aplicação na pele. ““Essa escassez de medicamentos é uma força motriz reconhecida para remédios falsificados ou de qualidade inferior e acarreta o risco de muitos procurarem obter medicamentos por meios não oficiais, como a internet”, destacou a OMS, em nota.

O coordenador do departamento de Obesidade e Síndrome Metabólica da SBD também orienta a população a sempre desconfiar de preços muito abaixo dos praticados no mercado. “O risco de consumir uma medicação supostamente falsificada é imprevisível. A pessoa não pode sentir nada, mas ela também pode ter infecções. Houve casos na Áustria que os pacientes tiveram um quadro de hipoglicemia [níveis baixos de açúcar no sangue]”, comentou.

Em janeiro, a Avisa identificou um lote irregular da medicação. A empresa responsável pela fabricação do remédio alertou as autoridades brasileiras sobre a possível venda das falsificações. A agência escalare que a população deve repassar informações sobre o suposto produto ilegal meio do sistema Notivisa (no caso de profissional de saúde) ou à Ouvidoria da Agência, por meio da plataforma FalaBR (no caso de pacientes).

“Sabe-se que os produtos médicos falsificados não têm eficácia e/ou causam reações tóxicas. Não são aprovados, nem controlados pelas autoridades competentes, e podem ter sido produzidos em condições pouco higiênicas por pessoal não qualificado, conter impurezas desconhecidas e podem estar contaminados com bactérias”, concluiu a OMS.

Basta um clique para comprar

Uma rápida busca nas redes sociais é o suficiente para encontrar anúncios, nacionais e internacionais, do medicamento. Em um deles, a pessoa afirma que o medicamento é “o mais em conta” e vai vender “mais barato do que com o desconto de laboratório”

Post foi feito no dia 16 de janeiro deste ano, em uma rede social

Post foi feito no dia 16 de janeiro deste ano, em uma rede social – Reprodução/Redes Sociais

Outra postagem, feita em um grupo só para o comércio ilegal do remédio, uma pessoa afirma ter três unidades fechadas e pede o valor de R$ 650.

Venda Ozempic, emagrecimento, comércio, internet, grupos

Venda Ozempic, emagrecimento, comércio, internet, grupos – Reprodução/Redes Sociais

É possível encontrar também anúncios em inglês, com a garantir de entrega para todo o mundo. A postagem conta com fotos de pessoas que teriam utilizado o medicamento para a perda de peso. 

Apesar do site ser estrangeiro, todas as tags estão em português

Apesar do site ser estrangeiro, todas as tags estão em português – Reprodução/Redes Sociais

Penas administrativas e criminais

A comercialização de medicamentos falsificados incide nas seguintes penas administrativas previstas pela Lei 6437/77:

• Advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição do produto;
• Suspensão de venda e/ou fabricação do produto;
• Cancelamento do registro do produto, interdição parcial ou total do estabelecimento;
• Cancelamento de autorização para o funcionamento da empresa;
• Multa.

No âmbito criminal, o art. 273 do Código Penal Brasileiro determina que falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos, ou medicinais, sujeita o infrator a penas de 10 a 15 anos de reclusão. 

Está sujeito às mesmas penas quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo medicamentos sem registro no órgão sanitário competente.

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