O senador José Medeiros (PSD-MT), na manhã desta quarta-feira (09.08), foi eleito relator da CPI dos Maus-Tratos, criada para investigarcasos de negligência, violência e abuso contra crianças e adolescentes. A comissão será presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES).
Segundo José Medeiros, que também preside a Frente Parlamentar da Primeira Infância no Congresso Nacional,todos os dias são encontradas, em todo o país, notícias de maus-tratos de crianças e adolescentes em creches, escolas e em instituições de abrigo conveniadas pelo Poder Público. “Na maioria dos casos, os agressores são pessoas que deveriam estar protegendo as crianças e adolescentes. É notória, portanto, a necessidade de ampla investigação. É preciso dar um basta a essa situação acometida nos quatro cantos do país”, afirmou.
O presidente da CPI, ao lembrar os avanços obtidos pelaCPI da Pedofilia, em 2010, alertou que o abuso infantil assume diversas vertentes. Ele destacou especialmente o uso de ferramentas virtuais para afetar menores de idade. “Os maus-tratos infantis se aceleraram. Hoje a internet, que avança e cresce todos os dias, tornou o crime mais presente. Há adultos, nas redes sociais e em aplicativos, ensinando crianças a praticar a autodestruição”, lembrou.
A comissão receberá denúncias de entidades que trabalham em defesa de crianças e adolescentes, investigará os casos e acionará as autoridades competentes. Os senadores darão atenção aos casos de abandono e negligência em abrigos ou em casa, trabalho infantil, violência física, abusos psicológicos e sexuais e incentivos à automutilação e ao suicídio. O requerimento de criação da CPI apresenta a necessidade de um olhar especial para as mortes e maus-tratos de crianças indígenas no Brasil.
Violência –O pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito também pede que seja investigado a exploração, o abuso e a violência sexual contra as crianças e adolescentes, além dos casos apurados nas redes sociais sobre a divulgação da prática docutting, também chamada de automutilação. “Soma-se ainda a indução, instigação e auxílio ao suicídio de crianças e adolescentes, especialmente com uso das redes sociais, fatos extremamente graves e que justificam massiva preocupação e atenção parlamentar”, enfatizou Medeiros.
Durante a sessão de instalação da CPI, foram aprovados diversos requerimentos convidando autoridades e especialistas para audiências públicas. Entre os convidados estão representantes de ministérios e outros órgãos federais, de entidades da sociedade civil, de conselhos profissionais e de empresas atuantes na área da internet.
Além das investigações, a CPI dos Maus-Tratos deve encaminhar propostas legislativas sobre o tema. O colegiado deve funcionar até fevereiro de 2018, podendo ser prorrogado.