Acontece amanhã (19.08), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), audiência pública proposta pelo senador José Medeiros (Pode-MT), para analisar uma ideia de projeto com medidas para dar transparência e agilidade na realização de procedimentos indicados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta, encaminhada ao Senado pelo Instituto Oncoguia, de São Paulo, foi convertida na Sugestão 11/2016 e tem José Medeiros como relator do possível projeto. “Há muito, a sociedade cobra transparência e celeridade nos atendimentos do SUS. Tanto que esta sugestão atingiu o número de assinaturas necessárias para sua acolhida nesta Casa. Temos uma boa oportunidade de aprimorar e atualizar esse tipo de prestação de serviço. Portanto, vamos conversar com especialistas para se chegar num binômio comum: eficiência e transparência na saúde pública”, afirmou.
O instituto esclarece que a ideia do projeto nasceu de discussões com gestores públicos e parlamentares. O objetivo é garantir que todos que necessitarem de cuidados em saúde no SUS possam receber as informações que lhe assegurem conhecer seu lugar no sistema e nas filas de espera e os remanejamentos.
Protocolo –Pelo texto, assim que o paciente receber a solicitação de exame ou consulta, ele sairá da unidade com um protocolo indicando local e data dos procedimentos. Caso não seja possível fornecer a informação no ato, ela terá de ser enviada ao paciente em até cinco dias. Em qualquer hipótese, o prazo de agendamento não deverá ser superior a 90 dias.