O senador José Medeiros (Pode-MT), durante discurso nesta quarta-feira (14.03), criticou oDepartamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) pelacassação da licença de exploração para o turismo em balneários em Mato Grosso,por supostamente usarem o subsolo sem autorização do órgão. Ao condenar o comportamento do órgão, o senador ressaltou que os balneários estão em funcionamento há mais de 40 anos, e que a medida resultará em demissões.
“Mais de trezentos trabalhadores dos estabelecimentos afetados sofrem o alto risco de perderem seus empregos nessa época de grande dificuldade que enfrentamos no país. Além disso, centenas de turistas que visitam a região retornam frustrados e certamente indignados com os estabelecimentos que os receberam por não poderem desfrutar dos tão famosos balneários da região. Isto certamente já gera um prejuízo imensurável aos municípios.
Medeiros, segundo disse, chegou a pensar que a unidade do Departamento em Cuiabá iria rever sua posição, dando ao menos autorização provisória para funcionamento dos balneários. O órgão, no entanto, declarou que só dará a permissão se o Ministério Público se posicionar. “Tem um pensador que dizia: quem se comporta como verme não pode reclamar quando é pisado. Talvez seja por isso que o Ministério Público de repente se sentiu o poder, porque tudo tem que perguntar para o Ministério Público. O que o Ministério Público tem a ver com funções inerentes ao Poder Executivo?”, indagou o senador.
Segundo Medeiros, entre diversos estabelecimentos que tiveram suas atividades comprometidas com a interdição estão as pousadas Sesc Águas Quentes, Hotel Mariah, Pousada Thermas Alphaville, Pousada Garimpo das Águas e Balneário Tropical Santa Elvira, em Juscimeira. E, em Jaciara, o Balneário Thermas Cachoeira da Fumaça.
O DNPM, em auto de paralisação emitido contra uma dessas pousadas determinou a “paralisação imediata dos trabalhados de extração, remoção e alienação de água, e em quaisquer frentes de lavra que venham a ser abertas no interior da poligonal do processo em referência, uma vez que tal prática constitui lavra ilegal sem autorização do governo federal”.
A interdição, segundo o senador,ocorreu a pedido de uma empresa privada, conhecida como GDM Brasil, que há aproximadamente três anos, obteve junto ao DNPM permissão de uso e exploração de todo subsolo da região. “Esta empresa, vislumbrando os benefícios financeiros que tal medida traria aos seus bolsos, resolveu por reclamar seus ‘royalties’ aos empresários da região que utilizam os balneários para fins exclusivamente turísticos”, disse.
Assista ao discurso do senador:
