O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 345,71 milhões à manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil de instituições federais do País.A maior parte dos recursos, R$ 254,79 milhões, é voltada às universidades federais, incluindo hospitais universitários.

“Estes recursos vão garantir que a rede federal mantenha seu bom funcionamento e a regularidade das aulas e demais atividades desenvolvidas. O dinheiro também servirá ao pagamento de bolsas de assistência estudantil”, disse a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira Pinheiro.

Para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, o repasse foi de R$ 88,65 milhões.O restante da verba, que equivale a R$ 2,27 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Recursos

Desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 4,4 bilhões às instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

No segundo semestre do ano passado, o MEC conseguiu aumentar o limite de custeio das instituições para 100%.Vale lembrar que os repasses financeiros são enviados pelo MEC às reitorias das instituições na medida em que a execução da despesa pública vai ocorrendo.

As instituições, no âmbito da autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial que possuem, é que realizam a aplicação dos recursos. Dessa forma, o ministério, após efetuar liberação financeira, não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamento e sobre decisões administrativas que estejam a cargo de suas unidades vinculadas.