O Ministério da Educação afirmou que liberou uma parcela da verba orçamentária do governo destinada às universidades e institutos federais. O MEC não especificou o valor absoluto dos recursos liberados, mas afirmou que ele representa 1/12 do total do orçamento destinado às instituições em 2015. Neste ano, com o orçamento parado no Congresso, o volume de repasses do MEC às federais caiu 30%, o que obrigou as instituições a cortarem gastos, adiarem aulas e cancelarem serviços.
"Com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos serviços prestados pelas Universidades e Institutos Federais, o Ministério da Educação informa que o Governo Federal autorizou a liberação de 1/12 dos recursos destinados às instituições federais a partir de março", diz a nota que, segundo o MEC, foi divulgada no dia 10.
O ministério diz que o orçamento de 2015 previsto para as federais é 10,5% maior que o de 2014. Segundo o site do Ministério do Planejamento, a previsão orçamentária do MEC para todo o ensino superior é de R$ 30,2 bilhões.
"A medida permitirá que as instituições, que têm autonomia para gerir seus recursos, normalizem seus calendários de pagamento do custeio e investimentos. O Ministério da Educação ressalta ainda que está em diálogo permanente com as Universidades e Institutos para trabalhar em parceria e esclarecer eventuais dúvidas. Até março desse ano foram repassados às universidades e aos institutos R$ 1,38 bilhões para suas atividade de custeio e investimento."
