Mato Grosso registrou 38 casos de feminicídios em 2018

Redação PH

Redação PH

Mato Grosso registrou 38 casos de feminicídios em 2018
Ilustrativa

Mato Grosso registrou 38 casos de feminicídios em 2018

Um levantamento inédito mostrou que 38 casos de feminicídios foram registrados entre janeiro e dezembro de 2018, em Mato Grosso.

A pesquisa é inédita e foi realizada pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) junto às delegacias.

De acordo com o levantamento, estes casos de feminicídios representam 4% do total de homicídios registrados no estado, que foram 916.

Já com relação ao total de mortes de mulheres, que foram 82 entre janeiro e dezembro, os feminicídios correspondem a 46% dos casos.

As outras motivações foram 32% a apurar, 11% envolvimento com drogas, 9% rixa/vingança e 2% por ambição.

O feminicídio passou a ser circunstância qualificadora do crime de homicídio, por meio da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940).

É definido como feminicídio “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Pena

A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Além disso, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).

A identificação dos casos com esta tipificação, porém, depende da conclusão do inquérito investigativo, cujo prazo varia de acordo com cada crime, em função dos elementos e provas colhidas.

Segundo a titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM) e coordenadora da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT, Jozirlethe Criveletto, a identificação dos casos é fundamental para direcionar políticas de enfrentamento aos crimes de violência contra a mulher.

“A maior das frentes de batalha contra o feminicídio ainda é a prevenção, e ter uma visão clara destes dados é um passo importante para fortalecer o combate a crimes no âmbito da violência doméstica, que podem de forma equivocada transparecerem mais brandos, mas quando contínuos evoluem para o feminicídios”, ressalta a delegada.

A quem recorrer

As mulheres que são vítimas de qualquer tipo de violência podem procurar a delegacia mais próxima para registrar a ocorrência.

Além disso, o estado de Mato Grosso conta com sete unidades especializadas de atendimento à mulher, localizadas em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis, Tangará da Serra.

O registro é importante para que as autoridades policiais possam, inclusive, pedir ao Judiciário medidas protetivas contra o agressor, de acordo com a necessidade.

Em caso de descumprimento da medida, a vítima é esclarecida a procurar com urgência a delegacia para que o Judiciário seja informado e adote medidas que vão desde o uso de tornozeleira eletrônica até prisão preventiva do suspeito.

A Central de Atendimento à Mulher “180” (nacional) é uma ferramenta de denúncias anônimas de violência contra a mulher. O número local da Polícia Civil para denúncias é 197 para a região metropolitana, e 181 para o interior. A ligação é atendida pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

+ Acessados

Veja Também