O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) aderiram, nesta quarta-feira (31), em Brasília, ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).
A iniciativa reforça a preocupação do Mapa e de suas empresas vinculadas em desenvolver um programa de integridade eficaz na prevenção, detecção e no combate à corrupção, principalmente no relacionamento com o setor privado. Recentemente, o Ministério da Agricultura lançou o Programa de Conformidade do Agronegócio Brasileiro, baseado nos principais eixos de ação definidos pela GCU.
Além da adesão, servidores do órgão e das entidades participarão de uma oficina do Profip para capacitação e intercâmbio de experiências na área de compliance – conjunto de disciplinas voltadas ao cumprimento de normas legais e regulamentares, a fim de detectar inconformidades, falhas e atos ilícitos, como fraude e corrupção.
“Queremos mostrar que o nosso setor, que nosso ministério e que a grande maioria dos nossos servidores são éticos e honestos. Este ato demonstra isso. Agradecemos o Ministério da Transparência por estar conosco nessa missão. O resultado da parceria será um país melhor para a gente viver”, disse o secretário-executivo interino do Mapa, Francisco Lopes.
O ministro interino da Transparência, Wagner Rosário, ressaltou a importância da adesão. “A proposta é fazer com que qualquer órgão funcione de maneira íntegra. Hoje um dos riscos que a administração pública enfrenta é o corte orçamentário. O momento exige uma reanálise dos nossos objetivos, identificar novos riscos e como poderemos mitigá-los. O objetivo é ter diretrizes bem traçadas e processos bem definidos, para que esse trabalho tenha continuidade independentemente de quem estiver à frente da pasta”, destacou.
A assinatura do termo de adesão contou com a presença da secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Cláudia Taya; do diretor de Promoção da Integridade e Cooperação Internacional da CGU, Renato Capanema; do diretor executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Ladislau Martin Neto; do presidente da Conab, Marcelo Bezerra; e do diretor presidente da Ceagesp, Johnni Hunter Nogueira.
Monitoramento
O Profip, instituído em abril de 2016, busca incentivar todos os órgãos e unidades do Poder Executivo Federal a adequarem seus quadros de integridade aos riscos específicos de cada organização. O trabalho envolve análise das fragilidades, processo de monitoramento contínuo, definição de instâncias responsáveis, além do comprometimento e apoio da alta direção.
O programa já conta com a adesão de 23 entidades: Ministério do Turismo, CNPq, Universidade Federal de Itajubá, Incra, MCTI, Capes, Ministério do Desenvolvimento Agrário, INSS, Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Anvisa, Empresa de Pesquisa Energética, Universidade Federal de Alfenas, INPI, MDIC, INMETRO, CGU, DNPM, Universidade Federal do Pará, DNIT, MAPA, Embrapa, Conab e Ceagesp.
Com informações da CGU
