Maluf assume primeira-secretaria e presta contas de sua gestão na presidência da ALMT

Redação PH

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Maluf assume primeira-secretaria e presta contas de sua gestão na presidência da ALMT

O deputado Guilherme Maluf (PSDB) tomou posse nesta quarta-feira (1) como primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O parlamentar deixa a presidência da Casa após dois anos, período em que o Parlamento estadual registrou muitos avanços.
Em seu discurso durante a solenidade realizada no Teatro Zulmira Canavarros, Maluf agradeceu aos membros da atual Mesa Diretora e a todos os servidores da Casa pelo empenho durante o último biênio e reforçou o compromisso dos novos integrantes da Mesa em buscar melhorias para o Poder Legislativo e para os cidadãos mato-grossenses.
“Hoje fechamos um ciclo para abrirmos outro, durante o qual, tenho certeza, será dada continuidade a uma série de ações que aperfeiçoaram o trabalho legislativo. Após dois anos de dedicação e apesar dos momentos de turbulência, estamos passando o bastão com a sensação de dever cumprido”, declarou.
Em seguida, o deputado prestou contas dos trabalhos desenvolvidos durante a sua gestão, os quais, segundo explicou, foram divididos em quatro eixos: mudanças administrativas para gerar economia, transparência, trabalhos legislativos e participação popular.
O governador Pedro Taques cumprimentou a nova Mesa Diretora e parabenizou a gestão anterior e os deputados estaduais pelos trabalhos desenvolvidos nos últimos dois anos.
“Quero deixar registrado aqui o respeito do Poder Executivo para com a Assembleia Legislativa. Se o estado de Mato Grosso está avançando, devemos à contribuição da Assembleia. Agradeço a todos os deputados estaduais pela ajuda”, declarou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, ressaltou as conquistas registradas durante a gestão do deputado Guilherme Maluf, a qual classificou como “um divisor histórico no Legislativo de Mato Grosso”.
“A gestão do deputado Guilherme Maluf será reconhecida como um divisor histórico no Legislativo de Mato Grosso. Nos últimos dois anos, o Poder Legislativo, e falo isso sem nenhuma dúvida, ganhou outros contornos e fez movimentos e mudanças históricas. Parabéns ao deputado Maluf pelo trabalho que fez e parabéns ao Botelho, que com certeza também fará um bom trabalho”, disse.
Transparência -Os avanços implementados nos últimos dois anos no quesito transparência renderam à Assembleia Legislativa de Mato Grosso o título de mais transparente entre as casas legislativas do Centro-Oeste brasileiro e também a colocou em 6ª lugar no ranking nacional. A classificação foi feita pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), entidade ligada ao Ministério da Justiça.
“Nossa meta de trabalho desde 2015 foi efetuar mudanças significativas na Assembleia e o nosso maior propósito foi dar transparência a todos os atos que envolvem o Poder Legislativo. Os resultados foram significativos e estão sendo reconhecidos nacionalmente”, frisou Maluf.
Dentre as principais conquistas registradas no período, destacam-se a aprovação do projeto de resolução que determina a divulgação de gastos com transporte, locação, controle de uso, combustíveis e manutenção de frota; e o lançamento do Portal da Transparência, onde são publicadas informações sobre contratos, convênios e documentos correlatos, receitas e despesas, Fundo de Assistência Parlamentar, Instituto de Seguridade Social dos servidores do Poder Legislativo e folha de pagamento.
A ampliação dos mecanismos de comunicação também contribuiu para o aumento da transparência na ALMT. Durante o biênio 2015-2016, entrou no ar a Rádio Assembleia 89.5, a primeira rádio FM de um legislativo estadual no Brasil, e o sinal da TV Assembleia foi ampliado. Hoje, a TV e a rádio transmitem informações sobre os atos do Poder Legislativo aos 141 municípios de Mato Grosso.
Para dar voz aos cidadãos mato-grossenses, foi inaugurado ainda um novo mecanismo de comunicação (www.al.mt.gov.br/propostas), através do qual podem ser enviadas sugestões de projetos de lei aos deputados estaduais.
Economia -A implantação de uma gestão financeira eficiente permitiu que a Assembleia, em uma ação inédita, devolvesse R$ 20 milhões ao Governo do Estado para a aquisição de 150 ambulâncias, que já estão trabalhando em todos os 141 municípios mato-grossenses.
Mudanças Administrativas -Durante a gestão de Guilherme Maluf, houve uma modernização das estruturas organizacional e administrativa e a Procuradoria-Geral passou por um amplo processo de reestruturação, visando garantir segurança jurídica e a legitimidade dos processos legislativos.
A implantação do Sistema de Protocolo Eletrônico (SGI) gerou um controle sistematizado do fluxo de processos e documentos por setor e a criação do Diário Oficial Eletrônico resultou em economia de recursos.
Participação Popular -O ex-presidente e atual primeiro-secretário da ALMT lembrou ainda que durante a sua gestão as portas da Casa de Leis permaneceram abertas aos cidadãos, consolidando-se de forma definitiva como espaço aberto para os principais debates de interesse da sociedade.
“O Poder Legislativo não fugiu às suas responsabilidades. Foi assim, por exemplo, nos debates referentes ao pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Executivo e será assim na discussão da Reforma Tributária e de outros projetos relevantes”, garantiu Guilherme Maluf.
Fiscalização -Nos últimos dois anos, o Poder Legislativo exerceu de forma incisiva seu dever de fiscalizar, através da instalação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e dez Câmaras Setoriais Temáticas, que permitiram o aperfeiçoamento do processo legislativo, integrando agentes públicos, sociedade civil e organizações sociais.
Aproximação com a sociedade -Para conhecer de perto a realidade e as demandas do Estado, a atual Mesa Diretora levou o Parlamento até o cidadão por meio do projeto “Assembleia Itinerante: Valorizando o Legislativo”.
Nos dois últimos anos, Guilherme Maluf e outros deputados estaduais estiveram em Cáceres, Comodoro, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Várzea Grande e Diamantino. Neste período, foram realizados mais de 35 mil atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, beleza, cultura e lazer, além de palestras e cursos de capacitação.
Teatro Zulmira Canavarros -Sob a gestão do deputado Guilherme Maluf, o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros se consolidou como instrumento cultural e social. Nos anos de 2015 e 2016, foram realizados 189 eventos no local. Destes, 27 tiveram as bilheterias totalmente revertidas a projetos sociais e instituições filantrópicas.
Neste período, a Sala da Mulher, coordenada pela presidente de honra Tereza Maluf, realizou 30 eventos com entradas solidárias, que possibilitaram a arrecadação de mais de 40 toneladas de alimentos não perecíveis. Esses alimentos foram doados a 54 entidades, beneficiando quase 15 mil pessoas.
“A Sala da Mulher fez com que, além do maior e mais moderno espaço cênico da capital, nosso teatro se tornasse o maior polo divulgador da cultura e dos valores regionais”, destacou o deputado.
Inclusão -A contratação de estagiários com síndrome de Down é outra ação que garantiu destaque nacional à Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Por iniciativa do presidente Guilherme Maluf, a Casa de Leis vai dar oportunidade a pessoas portadoras da síndrome e incentivar o seu ingresso no mercado de trabalho.
Valorização dos servidores -Além da aquisição de ambulâncias, a economia de recursos do Poder Legislativo permitiu o pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores efetivos, a convocação e nomeação de dezenas de aprovados no cadastro de reserva do concurso público realizado em 2013 e a concessão de auxílio-alimentação a todos os servidores da Casa.
Trabalhos Legislativos -Nos anos de 2015 e 2016 foram instaladas cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), das quais quatro já concluíram seus trabalhos. A celeridade para desenvolvimento e conclusão das atividades foi possível devido à ampla estrutura que atual Mesa Diretora garantiu às comissões.
Além de Guilherme Maluf, compõem a nova Mesa Diretoria os deputados Eduardo Botelho (presidente), Gilmar Fabris (vice-presidente), Max Russi (2º vice-presidente), Ondanir Bortolini (2º secretário); Baiano Filho (3º secretário) e Silvano Amaral (4º secretário).

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