O Ministério da Saúde destinou R$ 2,3 milhões para implantar 115 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) em Saúde Mental, também conhecido como Residências Terapêuticas, em 19 municípios.

Os serviços são moradias que cuidam de pacientes com transtornos mentais, incluindo usuários de álcool e outras drogas, que tiveram alta de internações psiquiátricas, mas não possuem suporte financeiro, social ou laços familiares que permitam a reinserção social.

Atualmente, existem 633 Serviços Residenciais Terapêuticos pelo país. A portaria nº 2.730, que contempla sete estados ( AL/ MA/ PA/ PE/ RJ/ RS/ SP), foi publicada na última sexta-feira (19/10) no Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos serão destinados para oito Residências Terapêuticas da modalidade tipo I e 14 da modalidade tipo II. As do tipo I são moradias destinadas a pessoas com transtorno mental em processo de reabilitação psicossocial e podem acolher, no máximo, dez moradores.

E as de tipo II são destinadas às pessoas que necessitam de cuidados permanentes específicos, devendo acolher, também, no máximo, dez moradores. Serão repassados, em parcela única, R$ 20 mil de incentivo financeiro de implantação para cada Serviço Residencial Terapêutico.

“Ao mesmo tempo em que estamos reforçando a Rede de Atenção Psicossocial nas cidades brasileiras, trabalhando a reabilitação e reinserção social dos pacientes com agravos de saúde mental; também estamos trabalhando a prevenção de problemas relacionados à saúde mental e dependência química”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

As Residências Terapêuticas têm como característica principal ser um espaço de moradia que garanta o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate da cidadania do paciente.

As unidades contam com cuidadores de referência e profissional técnico de enfermagem. Cada serviço residencial também deve estar vinculado a uma equipe de saúde mental de referência que dará o suporte técnico profissional necessário, como também a uma unidade de Atenção Primária.

REDE DE SAÚDE MENTAL

O Ministério da Saúde trabalha para implementação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e implantação e qualificação dos serviços redefinidos na Portaria nº 3.588 de 21 de dezembro de 2017.

O objetivo é promover uma melhor assistência em saúde mental de acordo com as necessidades das pessoas e as condições de morbidade e/ou sofrimento psíquico em uma rede de assistência segura, eficaz e humanizada.

Além da Residências Terapêuticas, integram a Rede de Atenção Psicossocial 2.594 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em suas diferentes modalidades; 62 Unidades de Acolhimento (UA); 1.513 leitos de Saúde mental SUS em hospital geral e 14.593 leitos SUS em Hospitais Psiquiátricos; Comunidades Terapêuticas e 17 Equipes Multiprofissional de Saúde Mental. A Atenção Primária, porta de entrada do SUS, e onde 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos, também integra a Rede de Atenção Psicossocial.