A utilização de videoconferência dentro das unidades prisionais otimiza o emprego de servidores, garante maior segurança e gera economia aos cofres públicos, já que todo o trabalho é realizado no interior da instituição.
Em Mato Grosso, 45 das 52 unidades penais dispõem da ferramenta de videoconferência para audiências criminais na esfera federal e estadual. Do total de incremento, 40 foram disponibilizadas a partir do ano de 2019, o que resulta em mais 86% de abrangência. Atualmente, 9.948 reeducandos, de pouco mais de 11 mil de população carcerária no Estado, tem acesso a videoconferência, o que corresponde ao percentual de 88% de assistidos.
Até 2018, somente as penitenciárias de Rondonópolis (Mata Grande), Cuiabá (PCE), Várzea Grande, Água Boa e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) dispunham dos instrumentos para a realização de videoconferências. À época eram feitas somente audiências das instâncias federais. Hoje as unidades realizam audiências tanto federais quanto estaduais.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, destaca que Mato Grosso vem avançando na ampliação desta importante ferramenta de trabalho. “Hoje já operamos por meio de videoconferência em 45 das 52 unidades prisionais que temos no Estado. Outras unidades já estão viabilizando a implantação da ferramenta. Nosso objetivo é atingir 100% das unidades penais de Mato Grosso”.
Ainda de acordo com o secretário, a implementação da videoconferência atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional da Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Além de Cuiabá e Várzea Grande, o sistema de videoconferência está implantado nas unidades masculinas dos municípios de Alta Floresta, Alto Araguaia, Araputanga, Arenápolis, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colniza, Comodoro, Dom Aquino, Jaciara, Juara, Nobres, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Rosário Oeste, Sorriso, Vila Rica, Juína, Lucas do Rio Verde, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Água Boa, Rondonópolis e Sinop, dentre outras.
O sistema contempla todas as unidades femininas que estão nas cidades de Cuiabá, Colíder, Nortelândia, Nova Xavantina e Rondonópolis.
O desembargador e superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Orlando Perri, ressalta que a ferramenta é muito importante para a atuação do judiciário e o sistema prisional.
“O deslocamento para comparecer em audiências é muito custoso para o Estado, pois demanda servidor, viatura, diárias e tudo isso encarece a prestação de serviço. A videoconferência é um instrumento tecnológico eficaz e garante mais segurança e economia”.
Outas sete unidades do Estado estão em processo de instalação da videoconferência. O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, enfatiza os avanços da utilização da ferramenta online.
“Com a nova tecnologia, o Sistema Penitenciário reduz o número de escoltas para as audiências, ampliando assim a segurança dos valorosos servidores, bem como fortalece o efetivo interno dos estabelecimentos penais, além do dinamismo na atuação do Sistema de Segurança com o Sistema de Justiça”.
Do funcionamento
Para disponibilizar a videoconferência dentro da unidade é necessária uma sala com computador, internet, webcam e microfone. É garantido ao reeducando a presença do advogado durante a oitiva. É garantido o recuperando exercer o seu direito de falar sem ser coagido.
