Com 16 anos de existência, uma tradicional feira localizada em uma rua lateral à Catedral Basílica Bom Jesus de Cuiabá, no Centro da capital, deve acabar. Os mais de 50 feirantes que vendem comida e artesanato no local, conhecido como 'Beco da Matriz', foram notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente a deixar o local.
Segundo o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico do município, Domingos Sávio, o Ministério Público Estadual (MPE) já havia pedido a retirada dos feirantes no início deste ano e, posteriormente, houve outra solicitação por parte da Secretaria Estadual de Cultura. "O MPE já havia solicitado a retirada deles, mas como eles continuam em situação irregular recebemos outro pedido da Cultura, já que [a feira] encontra-se entre dois patrimônios históricos", disse, se referindo à Catedral e ao Palácio da Instrução.
Ele afirmou que a alegação da Secretaria de Cultura é que existe recurso federal para a reforma do local, mas que só pode ser executada a obra depois que a rua for desocupada. "Eles [da Cultura] também querem fazer essa reforma por causa da Bienal", declarou o secretário. A 31ª Bienal Itinerante de São Paulo está prevista para acontecer entre novembro e dezembro deste ano, em Cuiabá, conforme informações da própria secretaria.
Em março deste ano, os feirantes foram notificados a deixarem o local pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da Vara Especializada de Meio Ambiente. "Independente da Cultura e da determinação judicial, ali é um local que perdeu a finalidade. A maioria das pessoas que estão naquele local não vendem artesanato, mas comida", afirmou.
Uma alternativa sugerida pelo município aos feirantes é a transferência para a Praça Santos Dumont, na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Igreja Mãe dos Homens. O local já é ocupado por outros ambulantes. A data de retirada, conforme o secretário, ainda não foi definida, mas deve ocorrer nos próximos dias.
A Secretaria Estadual de Cultura, por sua vez, alega não ter feito o pedido à prefeitura. No entanto, a assessoria da pasta informou que o secretário da pasta, Leandro Carvalho, se reuniu nesta quarta-feira (09) com representantes da Associação Mato-grossense de Artesãos (AMA) para discutir a desocupação do 'Beco da Matriz' e que compete ao órgão zelar pelos patrimônios históricos do estado.
A presidente da Associação Mato-grossense dos Artesãos, Devanir Dantas, disse que o local foi destinado aos feirantes na gestão do ex-prefeito Roberto França, entre 1997 a 2004, mas que o documento que comprovava a doação da área sumiu. "Esse lugar foi dado. Naquela época foi feita uma ata. Agora sumiram com ela”, disse.
Para a advogada Janaina Campos, eles não deveriam desocupar o local. “Tem que deixar eles aqui. É um ponto cultural. Em São Paulo, Rio de Janeiro tem e na capital tem que tirar?”, questionou.
Katiuscia Rafaela, que vende misto quente há 11 anos no Centro Histórico, conta que está preocupada com a retirada dos artesãos. “Acho um absurdo. Somos trabalhadores e muitas famílias dependem dessa renda. Não sabemos o que pode acontecer, é preocupante. A gente não dorme direito”, falou.
Ela conta ainda que no começo de cada mês aumentam as vendas. Cerca de 600 pessoas por dia compra o misto quente de variados sabores. “Sustento meu filho com isso. Todos estão aqui porque precisam”, completou.
Algumas tendas que cobrem o local foram retiradas. Paulo José que vende comida disse que, se precisar sair do Centro Histórico, ficará desempregado. “As pessoas já conhecem a gente. Vamos perder os clientes. A explicação que temos é que estamos ocupando um espaço público”, disse.
Uma reunião está marcada para esta quinta-feira (9) com o juiz da Vara Especializa do Meio Ambiente, Marcos Faleiros da Silva, segundo a presidente da associação.
Nota de esclarecimento do governo:
Não foi feita qualquer solicitação por parte da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (Secel) para a retirada dos ambulantes do Beco da Matriz. A retirada dos artesãos e comerciantes foi determinada pela justiça após uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, pedindo que a Prefeitura Municipal de Cuiabá faça a desocupação da rua.
Essa é uma ação proposta pelo MPE contra a Prefeitura de Cuiabá. Tal decisão não cabe à Secel, que não faz parte deste processo. A Secretaria de Cultura está sendo citada erroneamente com relação a esta decisão e reafirma que não tem qualquer interesse em retirar os profissionais do local.
As notificações judiciais para a retirada dos comerciantes da Rua da Matriz vêm sendo feitas desde 2014 e não foram atendidas pela Prefeitura. Ao contrário do que foi informado, não é uma ordem vinda da Secel por conta a Bienal de São Paulo, que vai acontecer no Palácio da Instrução em novembro, mas uma ação muito anterior, do ano passado.
