Maggi defende que Ibama flexibilize licenciamento ambiental para manutenção de rodovias

Redação PH

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Maggi defende que Ibama flexibilize licenciamento ambiental para manutenção de rodovias

Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta quarta-feira (30.03), o senador Blairo Maggi defendeu que o Ibama flexibilize o licenciamento para as obras de manutenção das rodovias em todo país. “O Brasil tem tido ultimamente muitas regras, muitos controles, tudo está sob licença, licença. Penso que o Ibama poderia flexibilizar essa questão quando se tratar de manutenções das rodovias”, argumentou.

Os senadores debatiam sobre a reconstrução da BR – 319, no trecho que liga as cidades de Porto Velho, em Rondônia a Manaus, no Amazonas. Blairo que essa estrada tinha grande importância para a região, mas, com o passar do tempo a rodovia foi perdendo ‘espaço’ para o sistema de hidrovia e sua manutenção foi deixada de lado.

“Acho que, nesse aspecto, o Ibama poderia avançar um pouco, olhar um pouco mais sob esse prisma e entender que uma rodovia sem manutenção é muito pior para o meio ambiente do que uma rodovia com manutenção. A rodovia já existe, está lá, qual a necessidade de outro licenciamento ambiental”, questionou.

Maggi sugeriu que seja realizado um levantamento da legislação atual para saber o que pode ser modificado para agilizar o processo de licenciamento e permanecer apenas o que for importante visando a simplificação do processo.

“A gente vê que pessoas acabam morrendo nessas rodovias, e elas não têm manutenção porque não tem licença. Nós tínhamos que olhar um pouco mais isso e liberar um pouco. O Brasil está preso em regras e normas. Os servidores do Ibama, das secretarias de Meio Ambiente dos estados têm medo de assinar as coisas. Todo mundo com medo de ser preso, de ser processado pelo Ministério Público. Então, para evitar isso, essas coisas têm de vir de cima. Tem de haver uma flexibilização’, defendeu.

Para o senador, o país corre o risco de parar por causa do excesso de regramento. Maggi entende que se for para uma obra nova os estudos devem ser feitos, mas para manutenção, não faz qualquer sentido.

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